Transparência pública

Japaratuba (SE)

Código IBGE 2803302 · população 16.451 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
C / C / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 83,55 miR$ 70,70 miR$ 89,99 mi84.6%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202641R$ 8,37 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
16/10/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBAG. TOJAL GUIMARAES SERVICOS MEDICOS LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLINICO GERAL (PSF), NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAR$ 30.600PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE JAPARATUBAPRIMAZIA SERVICE LTDA EPPCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTIVIDADE DO POVOADO SIBALDE, A SER REALIZADA NO DIA 18/10/2026R$ 9.000PNCP
28/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBADR. JOAO LUIZ SUZART SERVICOS EM SAUDE LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM POS-GRADUAÇÃO EM NEUROPEDIATRIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAR$ 42.720PNCP
17/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBAInove Soluções em Resíduos LtdaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR AUTOCLAVAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), COMPREENDENDO OS RESÍDUOS DOS…R$ 255.000PNCP
10/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBAMMS SOLUÇÕES E CONSULTORIA EIRELIContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde, com módulos integrados, incluindo Vigilância Sanitária, bem como os equipamentos necessários à operacionalização da soluçãoR$ 330.000PNCP
04/09/2026MUNICIPIO DE JAPARATUBAJS CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA MUNICIPALR$ 108.000PNCP
03/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBAHPLC SERVICOS EM SAUDE LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO PÓS GRADUDO EM ULTRASSONAGRAFIA, COM A CARGA HORÁRIO DE 138 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À…R$ 37.619PNCP
03/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBAGESTAO E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICASR$ 57.000PNCP
03/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBALAISE OLIVEIRA LTDAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE…R$ 48.000PNCP
03/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBALUIS FELIPE SALES SERVICOS MEDICOS LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE MEDICO PÓS GRADUADO EM DE PSIQUIATRIA, COM A CARGA HORÁRIO DE 160 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAR$ 24.000PNCP
27/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBALS SERGIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDASERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICO POS-GRADUADO EM PSIQUIATRIA (CAPS), COM A CARGA HORÁRIO DE 300 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAR$ 30.000PNCP
18/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBAMFJ SERVICOS MEDICOS LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS, INCLUSOS OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBAR$ 98.306PNCP
06/08/2026MUNICIPIO DE JAPARATUBAM.C ASSOCIADOS LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA A CRÉDITOS DE ISSQN E INSS, DECORRENTES DE DIVERGÊNCIAS, OMISSÕES OU RECOLHIMENTOS A MENOR.R$ 0PNCP
04/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBALS SERGIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 800 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAR$ 60.000PNCP
24/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBAPRECISE SERVICOS EM SAUDE LTDASERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 600 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAR$ 72.000PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 2,06 mi (25% do total de 2026) · MUNICIPIO DE JAPARATUBA · RW CIDADE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA · contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de construção de Creche Padrão FNDE, tipo 1, localizada na sede deste Município · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
70
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 75,99 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 74,81 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 46,87 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2026MINISTERIO DA CULTURAContratação Artísticas para o Seminário de Cultura Popular Padre Geraldo, em Japaratuba/SEEm execuçãoR$ 300.000R$ 300.000
2025MINISTERIO DAS CIDADESConstrução de unidades habitacionais no município de Japaratuba/SeEm execuçãoR$ 3,25 miR$ 315.921
2023MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPavimentação de estradas vicinais no município de Japaratuba/Se.Em execuçãoR$ 5,75 miR$ 5,74 mi
2023MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPavimentação de estradas vicinais no município de Japaratuba/SE.Em execuçãoR$ 764.900R$ 764.000
2023MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação de ruas no município de Japaratuba/SE.Em execuçãoR$ 627.153R$ 626.453
2023MINISTERIO DA CULTURARealização de oficinas voltadas para a promoção da cultura popular e tradicional no município de Japaratuba-SE.Prestação de Contas enviada para AnáliseR$ 225.953R$ 225.953
2023MINISTERIO DA CULTURARealizar o Seminário de Cultura Popular Padre Geraldo no município de Japaratuba-SE.Prestação de Contas enviada para AnáliseR$ 124.047R$ 124.047
2019MINISTERIO DO ESPORTEConstrução de Praça Esportiva no município de Japaratuba/SE.Prestação de Contas ConcluídaR$ 1,91 miR$ 1,91 mi
2019MINISTERIO DO TURISMOConstrução de Infraestrutura Urbana de acesso a Praça São José no município de Japaratuba/SE.Prestação de Contas ConcluídaR$ 1,65 miR$ 1,64 mi
2019MINISTERIO DO ESPORTEReforma do Clube Esportivo no município de Japaratuba/SE.Prestação de Contas ConcluídaR$ 966.443R$ 955.000
2019MINISTERIO DO TURISMOReforma do Calçadão no município de Japaratuba/SEPrestação de Contas ConcluídaR$ 744.550R$ 743.750
2019MINISTERIO DAS CIDADESUrbanização de Calçadão no Município de Japaratuba/SePrestação de Contas ConcluídaR$ 717.000R$ 716.250
2018FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, no município de Japaratuba/SEEm execuçãoR$ 1,99 miR$ 795.486
2018MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de Patrulha Mecanizada.Prestação de Contas ConcluídaR$ 1,16 miR$ 1,16 mi
2018MINISTERIO DA CULTURAReforma do Museu e aquisição de Equipamentos para o município de Japaratuba/SEPrestação de Contas ConcluídaR$ 1,00 miR$ 1,00 mi

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 3,46 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 7,20 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,90 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 1,55 mi
FUNDEBICMSR$ 1,03 mi
FUNDEBFPER$ 1,00 mi
FUNDEBDEDUR$ 477.130
FUNDEBFPMR$ 402.011
FUNDEBCOUN VAATR$ 363.207
RoyaltiesANPR$ 316.297
FUNDEBIPVAR$ 91.532
RoyaltiesFEPR$ 70.785
AJUSTE FUNDEBFPER$ -12.818
FUNDEBITCMDR$ 11.081
AJUSTE FUNDEBICMER$ -8.721
AJUSTE FUNDEBFPMR$ -5.101

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 13 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
23/10/2026…Contrato nº 114/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025. CONTRATADO: Master Soluções Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 24.646.855/0001-52. ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação de vigência contratual.…24646855000152Diário de 23/10/2026
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