Transparência pública

Acajutiba (BA)

Código IBGE 2900306 · população 14.200 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / A / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 77,51 miR$ 69,75 miR$ 79,39 mi90.0%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

Nenhum contrato municipal com fornecedor pessoa jurídica nesta carga.

Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
28
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 20,68 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 20,23 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 10,74 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESProvisão Habitacional no município de Acajutiba/BAEm execuçãoR$ 2,81 miR$ 0
2025MINISTERIO DO ESPORTEConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Acajutiba/BA.Em execuçãoR$ 1,43 miR$ 0
2025MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação de Vias em Intertravado no município de Acajutiba/BAEm execuçãoR$ 1,02 miR$ 0
2024MINISTERIO DAS CIDADESConstrução de Unidades Habitacionais no Município de Acajutiba/BA.Em execuçãoR$ 3,25 miR$ 181.918
2024MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação de vias na Sede do município de Acajutiba/BAEm execuçãoR$ 965.019R$ 960.019
2022MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o município de Acajutiba/BA.Prestação de Contas enviada para AnáliseR$ 1,25 miR$ 1,20 mi
2022MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPavimentação em Paralelepípedos do Povoado Benedito no município de Acajutiba.Prestação de Contas ConcluídaR$ 1,23 miR$ 1,22 mi
2021COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOPavimentação asfáltica da Rua Dr. Raimundo Brito no município de Acajutiba/BA.Prestação de Contas ConcluídaR$ 1,60 miR$ 1,43 mi
2021COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOPavimentação em paralelepípedos da Rua Canatubiá no município de Acajutiba/BAPrestação de Contas ConcluídaR$ 385.000R$ 382.000
2021MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAConstrução DE AGROINDUSTRIA.Prestação de Contas AprovadaR$ 383.000R$ 382.000
2021MINISTERIO DAS CIDADESImplantação de duas Praças Públicas no município de Acajutiba/BAPrestação de Contas ConcluídaR$ 337.000R$ 335.755
2021MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de Maquina Agrícola.Prestação de Contas em ComplementaçãoR$ 129.000R$ 114.600
2020MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de Máquina AgrícolaPrestação de Contas ConcluídaR$ 164.350R$ 162.350
2019MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLASPrestação de Contas ConcluídaR$ 145.500R$ 131.790
2018MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAConstrução de Mercado Municipal para produtos agropecuários.Prestação de Contas ConcluídaR$ 657.953R$ 651.429

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 3,34 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 9,55 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FUNDEBCOUN VAATR$ 2,26 mi
FPMFPMR$ 1,84 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 1,50 mi
FUNDEBICMSR$ 1,25 mi
FUNDEBCOUN VAAFR$ 962.708
FUNDEBFPMR$ 466.674
FUNDEBDEDUR$ 460.403
FUNDEBFPER$ 442.699
FUNDEBCOUN VAARR$ 221.295
FUNDEBIPVAR$ 87.596
RoyaltiesFEPR$ 64.115
FUNDEBITCMDR$ 10.409
FUNDEBIPI-EXPR$ 8.842
AJUSTE FUNDEBICMER$ -8.589

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 7 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
29/10/2026JESUS CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 01.10.2025 TÉRMINO:…96827563000127Diário de 29/10/2026
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