Transparência pública

Alcobaça (BA)

Código IBGE 2900801 · população 25.601 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 4 h (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / C / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2024R$ 151,61 miR$ 135,46 miR$ 153,25 mi89.3%
2023R$ 125,93 miR$ 111,80 miR$ 142,88 mi88.8%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

2 anos carregados (2023 a 2024); valores líquidos de deduções, como a fonte publica. Despesa por função, ano a ano, não está carregada.

038,31 mi76,63 mi114,94 mi153,25 mi20232024
Receita totalDespesa totalTransferências recebidas

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202661R$ 244,01 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
27/10/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAGIGA INFOMUSIC LTDAO presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados às Bandas Marciais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às atividades pedagógicas, culturais, artísticas…R$ 60.116PNCP
27/10/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAMIRANTE SERVICOS E LOCACOES LTDAO presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para realização de feiras de saúde por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do munícipio de Alcobaça - BA.R$ 2,57 miPNCP
27/10/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAempresa individual (nome omitido)O presente contrato tem por objeto prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o…R$ 114,85 miPNCP
23/10/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAVIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAO presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos não elencados na relação da farmácia básica, para atender a prescrição médica e o abastecimento das unidades de saúde da rede da Secretaria de Saúde do…R$ 748.469PNCP
08/10/2026MUNICIPIO DE ALCOBACACASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO LIMITADAO presente contrato tem por objeto Contratação de assessoria jurídica para Prestação de serviços de consultoria técnica especializada, com foco no fortalecimento da governança pública, melhoria do controle interno e adequação às exigências legais e normativas…R$ 264.000PNCP
07/10/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAempresa individual (nome omitido)O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário e utensílios de puericultura, a fim de atender as necessidades das Unidades de Educação Infantil (Creches) através da Secretaria de Educação do município de…R$ 114.989PNCP
28/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAINTEGRAMED SERVICOS MEDICOS LTDAO Presente contrato tem por objeto, Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no município de Alcobaça/BA.R$ 1,08 miPNCP
21/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDAO presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionados a fim de atender as demandas das Secretarias do município de Alcobaça-BA.R$ 867.500PNCP
21/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAAMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDAO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS NA SEDE E DISTRITO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, oriundo do TERMO DE CONVÊNIO DE…R$ 4,38 miPNCP
16/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACACOUTO & AKAHORI LTDAO presente contrato tem por objeto prestação de serviços de recapagem, vulcanização, conserto e reparo de pneus, incluindo a realização dos serviços necessários para a recuperação e manutenção dos pneus da frota municipal, bem como o recolhimento e devolução…R$ 889.000PNCP
11/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAVERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDAO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, oriundo do CONTRATO DE REPASSE Nº 991131/2025/MTUR/CAIXA.R$ 964.615PNCP
10/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACASOLUR SERVICOS LTDAO presente contrato tem por objeto contratação de sociedade empresarial especializada para locação de máquinas e veículos automotores e outros, para realizar serviços de apoio a limpeza pública do município de Alcobaça/BA.R$ 7,78 miPNCP · diário
10/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACALUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDAO presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha a fim de atender as demandas das escolas públicas da rede municipal de ensino através da Secretaria Municipal de Educação do município de…R$ 133.100PNCP
10/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o cantor "SINHO FERRARY", conforme Processo Administrativo nº. 056/2026.R$ 80.000PNCP
04/09/2026MUNICIPIO DE ALCOBACAATAGON GEOINFORMACAO E AMBIENTE LTDAO presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em Sistema de Informação Geográfica - SIG, levantamento e análise espacial de informações qualitativas e quantitativas sobre planejamento urbano e planejamento agrícola para gestão…R$ 484.000PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 114,85 mi (47% do total de 2026) · MUNICIPIO DE ALCOBACA · empresa individual (nome omitido) · O presente contrato tem por objeto prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
35
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 29,12 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 27,59 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 14,99 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DO TURISMOConstrução de praça no município de Alcobaça/BA.Em execuçãoR$ 975.000R$ 0
2024FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, na Sede do Município de Alcobaça/BA – FNDE – Creche Tipo 2.Em execuçãoR$ 3,38 miR$ 501.252
2024MINISTERIO DO TURISMOReforma e Construção de Infraestrutura na Praça do Farol e na Praça da Rodoviária, município de Alcobaça/BAEm execuçãoR$ 1,94 miR$ 0
2023MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação asfáltica com drenagem superficial, execução de calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em ruas localizadas no perímetro urbano da Sede do Município de Alcobaça/BA.Em execuçãoR$ 2,40 miR$ 2,39 mi
2019MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem superficial, execução de calçadas com acessibilidade e sinalização viária de ruas do Bairro Palmeiras, localizado na Sede do Município de Alcobaça/BA.Em execuçãoR$ 736.481R$ 477.500
2018MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação de vias urbanas no Município de Alcobaça/BA.Prestação de Contas ConcluídaR$ 320.000R$ 318.095
2018MINISTERIO DO ESPORTECobertura de Quadra localizada no Município de Alcobaça/BA.Convênio AnuladoR$ 245.000R$ 0
2017FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades TradicionaisConvênio AnuladoR$ 500.000R$ 0
2017FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEMelhoria Sanitária DomiciliaresPrestação de Contas ConcluídaR$ 490.204R$ 343.143
2017FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Alcobaça/BAPrestação de Contas ConcluídaR$ 405.909R$ 277.206
2017MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação de Vias Urbanas no Município de Alcobaça/BA.Convênio AnuladoR$ 389.198R$ 0
2017MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação de Vias Urbanas no Município de Alcobaça/BA.Convênio AnuladoR$ 380.000R$ 0
2017FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidosConvênio AnuladoR$ 240.000R$ 0
2016MINISTERIO DO TURISMORevitalização da Orla Marítima de Alcobaça - Etapa - 1.Prestação de Contas ConcluídaR$ 253.750R$ 243.750
2016MINISTERIO DO TURISMORevitalização da Orla Marítima de Alcobaça - Etapa - 2.Prestação de Contas ConcluídaR$ 253.750R$ 243.750

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 3 d.

R$ 4,68 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 10,63 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 2,58 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 2,10 mi
FUNDEBICMSR$ 1,27 mi
FUNDEBCOUN VAATR$ 994.835
FUNDEBCOUN VAAFR$ 980.778
RoyaltiesANPR$ 726.330
FUNDEBDEDUR$ 679.782
FUNDEBFPMR$ 475.433
FUNDEBFPER$ 451.009
ITRITRR$ 141.323
RoyaltiesFEPR$ 89.761
FUNDEBIPVAR$ 89.240
FUNDEBITCMDR$ 10.604
FUNDEBIPI-EXPR$ 9.008

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 20 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
20/10/2026…com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000. CONTRATADA: SOLUR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.813.881/0001-08, com sede na Avenida Kaikan, Nº 311 - A, Bairro Jardim…16813881000108Diário de 20/10/2026
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