Transparência pública

Arataca (BA)

Código IBGE 2902252 · população 10.433 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 56,22 miR$ 49,93 miR$ 60,06 mi88.8%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202644R$ 17,27 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
29/10/2026MUNICIPIO DE ARATACAJND COMERCIAL LTDAAQUISICAO DE MATERIAIS DIDATICOS E DE EXPEDIENTE.R$ 472.427PNCP
23/10/2026MUNICIPIO DE ARATACAJ S ROCHA OFICINA E PEÇAS LTDA.MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS.R$ 120.000PNCP
20/10/2026MUNICIPIO DE ARATACAVISÃO MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAAQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES.R$ 304.500PNCP
20/10/2026MUNICIPIO DE ARATACADECOR FESTAS E EVENTOS LTDAAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTACAO ESCOLARR$ 3,31 miPNCP
19/10/2026MUNICIPIO DE ARATACAALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA EIRELIREGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE VEICULOS.R$ 1,50 miPNCP · diário
15/10/2026MUNICIPIO DE ARATACAJ L SANTOS SOUZA LTDACONTRATACAO DO CANTOR GERO LIMA”, PARA APRESENTACAO NA 3ACAVALGADA DA TRADICAO.R$ 60.000PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE ARATACASALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDAREGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO.R$ 108.206PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE ARATACAempresa individual (nome omitido)CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS PARA ATUACAO NA AREA DE SAUDE PUBLICA (MEDICOS, ENFERMEIROS, ODONTOLOGOS, EXAMES LABORATORIAIS, PROTESES DENTARIAS, E OUTROS), VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO.R$ 144.000PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE ARATACACOMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDAREGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.R$ 1,83 miPNCP
09/10/2026MUNICIPIO DE ARATACAMASTER SAUDE SERVICOS MEDICOS S/C LTDACONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS E OU JURIDICAS PARA ATUACAO NA AREA DE SAUDE PUBLICA (MEDICOS, ENFERMEIROS, ODONTOLOGOS, EXAMES LABORATORIAIS, PROTESES DENTARIAS, E OUTROS), VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO.R$ 172.800PNCP
08/10/2026MUNICIPIO DE ARATACAMEDISIL COMERCIAL FARMACEÊUTICA E HOSPITALAR LTDAAQUISICAO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOSR$ 64.545PNCP
15/09/2026MUNICIPIO DE ARATACANEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDAAQUISICAO DE MOVEIS ESCOLARESR$ 64.931PNCP
09/09/2026CAMARA MUNICIPAL DE ARATACASACOLÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOFornecimento de Gêneros Alimentícios Perecível e não Perecível, (LOTE 01) Materiais e Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal (LOTE 02) e água mineral acondicionada em galão de 20 litros (LOTE 03), em atendimento a Câmara Municipal de Arataca, BahiaR$ 15.985PNCP
08/09/2026MUNICIPIO DE ARATACATERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCADORA - LTDAPAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO TERRA VISTA, NO MUNICIPIO DE ARATACA/BA.R$ 477.050PNCP
08/09/2026MUNICIPIO DE ARATACATERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LOCADORA - LTDAOBRAS E SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA (CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES).R$ 2,65 miPNCP
Maior contrato de 2026
R$ 3,31 mi (19% do total de 2026) · MUNICIPIO DE ARATACA · DECOR FESTAS E EVENTOS LTDA · AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
20
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 9,80 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 9,64 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 4,07 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2026MINISTERIO DAS CIDADESProvisão habitacional no município de Arataca-BA.Em execuçãoR$ 2,80 miR$ 0
2025MINISTERIO DAS CIDADESConstrução de Praça no Município de Arataca/BA.Em execuçãoR$ 707.352R$ 0
2019MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação em paralelepípedo, execução de calçada em concreto, execução de meio-fio, drenagem e sinalização nas ruas. Rua do Coqueiro, Rua São Vicente e Travessa São Vicente todos estes, situados no Bairro São Domingos, no município de Arataca, através do…Prestação de Contas ConcluídaR$ 336.250R$ 334.250
2018MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALImplantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Alvorada, Antônio Américo,Dois irmãos, Trav Dois irmãos,Liberalino de Souza possibilitando a pavimentação de ruas com vista a proporcionar o desenvolvimento regional em Arataca - Bahia.Prestação de Contas enviada para AnáliseR$ 297.008R$ 294.067
2018MINISTERIO DAS CIDADESExecução de obras de Pavimentação em ruas e avenidas na sede e/ou distritosPrestação de Contas ConcluídaR$ 233.381R$ 232.381
2018MINISTERIO DO ESPORTEModernização da Quadra Poliesportiva do povoado de Anuri, no município de Arataca, Bahia.Prestação de Contas ConcluídaR$ 228.877R$ 227.877
2017MINISTERIO DO ESPORTEImplantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Distrito de Vila JequiéPrestação de Contas ConcluídaR$ 250.000R$ 243.750
2016MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação e Drenagem Superficial de diversas Ruas do Bairro Feijão Semeado, na sede do município de Arataca Ba.Prestação de Contas ConcluídaR$ 255.684R$ 245.850
2015MINISTERIO DO TURISMOConstrução de Praça de Eventos na sede município de Arataca - BAPrestação de Contas ConcluídaR$ 507.000R$ 487.500
2014MINISTERIO DAS CIDADESImplantação de Pavimentação em paralelepípedo, em ruas do Município de Arataca/BA.Prestação de Contas ConcluídaR$ 295.600R$ 295.300
2013MINISTERIO DAS CIDADESPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE ARATACAConvênio AnuladoR$ 503.000R$ 0
2013MINISTERIO DO TURISMOIMPLANTAÇÃO DOS PORTAIS DA CIDADE, na entrada da cidade e na BR 101Prestação de Contas ConcluídaR$ 500.000R$ 487.500
2013MINISTERIO DO ESPORTEImplantação e Modernização de Infraestrutura esportiva.Prestação de Contas ConcluídaR$ 438.192R$ 390.000
2013MINISTERIO DAS CIDADESImplantação de pavimentação em vias públicas urbanas.Prestação de Contas ConcluídaR$ 295.300R$ 295.300
2013MINISTERIO DAS CIDADESImplantação de Pavimentação em paralelepípedo, em ruas do Município de Arataca/BA.Prestação de Contas ConcluídaR$ 245.850R$ 245.850

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 2,67 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 4,69 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,47 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 1,20 mi
FUNDEBICMSR$ 462.769
FUNDEBCOUN VAATR$ 397.006
FUNDEBDEDUR$ 368.953
FUNDEBCOUN VAAFR$ 357.230
FUNDEBFPMR$ 173.167
FUNDEBFPER$ 164.271
RoyaltiesFEPR$ 51.292
FUNDEBIPVAR$ 32.504
FUNDEBITCMDR$ 3.862
FUNDEBIPI-EXPR$ 3.281
AJUSTE FUNDEBICMER$ -3.187
ITRITRR$ 2.780

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 12 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
26/10/2026…ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA. CNPJ: 15.338.596/0001-01 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº…15338596000101Diário de 26/10/2026
21/10/2026…PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA – BA, CNPJ/MF. 13.658.158/0001-03. DETENTOR DA ATA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO10731996000169Diário de 21/10/2026
21/10/2026…DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. CONTRATADA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.731.996/0001-69 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO10731996000169Diário de 21/10/2026
20/10/2026…(S): Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA VENCEDORA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 Lote Único no valor de R$ 388.998,00(trezentos e oitenta e…10731996000169Diário de 20/10/2026
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