Transparência pública

Brotas de Macaúbas (BA)

Código IBGE 2904506 · população 12.180 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

A
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / A
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 55,49 miR$ 48,86 miR$ 57,82 mi88.0%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

Nenhum contrato municipal com fornecedor pessoa jurídica nesta carga.

Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
16
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 6,57 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 5,99 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 4,18 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESConstrução da Praça Santa Dulce dos PobresEm execuçãoR$ 507.329R$ 0
2021COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOPavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Bairro Parque das Arvores, cidade de Brotas de Macaúbas - BahiaPrestação de Contas em AnáliseR$ 1,36 miR$ 1,34 mi
2021MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACONSTRUÇÃO DO MERCADO DO COCALPrestação de Contas ConcluídaR$ 538.295R$ 382.000
2021COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERCIAL EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA.Prestação de Contas em AnáliseR$ 501.375R$ 477.500
2021MINISTERIO DAS CIDADESPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MAURA SILVA OLIVEIRA NA SEDE DO MUNICIPIO.Prestação de Contas ConcluídaR$ 248.808R$ 238.856
2018MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação Asfáltica nas diversas ruas do Municipio de Brotas de Macaúbas BahiaPrestação de Contas ConcluídaR$ 227.000R$ 222.857
2014MINISTERIO DAS CIDADESPAVIMENTAÇÃO EM PARALELIPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS.Convênio AnuladoR$ 402.084R$ 0
2013MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBASPrestação de Contas ConcluídaR$ 913.695R$ 633.750
2013FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Melhorias Sanitárias DomiciliaresPrestação de Contas ConcluídaR$ 349.426R$ 342.437
2013MINISTERIO DO ESPORTEIMPLANTAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM SISTEMA DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PLANTIO DE GRAMAS E CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE AGUA ELEVADOPrestação de Contas ConcluídaR$ 250.000R$ 243.750
2013MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de patrulha mecanizada.Prestação de Contas AprovadaR$ 109.000R$ 97.500
2011MINISTERIO DAS CIDADESMelhoria as condições da mobilidade das pessoas em algumas ruas do Parque das Árvores, na sede municipal, atraves de pavimentação com paralelepidedo.Convênio AnuladoR$ 301.327R$ 0
2011MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAO convenio se destina a aquisição de um trator agrícola equipado com motor a diesel 4 cilindros, potência 75CV a 2200RPM, direção hidrostática e uma carreta com capacidade de transporte de 4 toneladas de madeira com molas e pneus.Prestação de Contas AprovadaR$ 109.500R$ 100.000
2009MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação em paralelepipedo de algumas ruas da cidadePrestação de Contas AprovadaR$ 102.421R$ 100.000
0FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO022-Adquirir ônibus escolarProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 398.500R$ 0

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 2,67 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 5,13 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,47 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 1,20 mi
FUNDEBICMSR$ 570.102
FUNDEBCOUN VAATR$ 563.561
FUNDEBCOUN VAAFR$ 440.084
FUNDEBDEDUR$ 368.416
FUNDEBFPMR$ 213.331
FUNDEBFPER$ 202.372
RoyaltiesFEPR$ 51.292
FUNDEBIPVAR$ 40.043
RoyaltiesCFEMR$ 5.455
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 4.890
FUNDEBITCMDR$ 4.758
FUNDEBIPI-EXPR$ 4.042

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 11 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
27/10/2026…de Macaúbas-BA, CEP: 47560-000. Contratado: AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.625.972/0001-74, sediada na Rua José Carlos dos Santos nº 03 – Centro –…17625972000174Diário de 27/10/2026
26/10/2026…de urgência – SAMU 192 do Município de Brotas De Macaúbas/Ba. Contratado: UTI DO TRAUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.368.955/0001-36 Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. Valor…16368955000136Diário de 26/10/2026
22/10/2026…de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA. Contratado: AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.625.972/0001-74 Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. Valor…17625972000174Diário de 22/10/2026
21/10/2026…de Macaúbas-BA, CEP: 47560-000. Contratado: AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.625.972/0001-74 , sediada na Rua José Carlos dos Santos nº 03 – Centro –…17625972000174Diário de 21/10/2026
20/10/2026…0031/2025, originário do processo Do Pregão Eletrônico nº 90029/2025, firmado com a empresa NEY CAR LTDA, CNPJ sob n°17.772.023/0001-17, para prorrogação do seu prazo contratual por mais 12…17772023000117Diário de 20/10/2026
20/10/2026…do monitoramento entomológico por ovitrampas. Contratado: WSMF - GESTAO EM SAUDE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.539.931/0001-54 Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. Valor…55539931000154Diário de 20/10/2026
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