Transparência pública

Itatim (BA)

Código IBGE 2916856 · população 16.454 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

B
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / B
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 92,20 miR$ 83,74 miR$ 84,96 mi90.8%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

Nenhum contrato municipal com fornecedor pessoa jurídica nesta carga.

Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
47
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 63,49 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 61,79 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 42,00 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESProvisão de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Itatim/BaEm execuçãoR$ 2,80 miR$ 0
2025MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação, calçadas e sinalização de vias urbanas no município de ItatimEm execuçãoR$ 1,50 miR$ 0
2025MINISTERIO DAS CIDADESREVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS NO MUNICPIO DE ITATIM - BAHIAEm execuçãoR$ 1,50 miR$ 0
2024MINISTERIO DAS CIDADESADEQUAÇÃO DE VIAS POR MEIO DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITATIM/BAEm execuçãoR$ 3,16 miR$ 3,16 mi
2024FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de melhorias sanitárias domiciliares na Sede do município de Itatim-BA.Em execuçãoR$ 1,50 miR$ 1,50 mi
2024MINISTERIO DO ESPORTEReforma de Ginásio de Esportes no Município de Itatim/BAPrestação de Contas ConcluídaR$ 478.000R$ 477.500
2022FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de ItatimEm execuçãoR$ 3,00 miR$ 2,40 mi
2022MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAdequação de Estradas VicinaisEm execuçãoR$ 1,90 miR$ 364.810
2022MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAdequação de Estradas VicinaisEm execuçãoR$ 1,83 miR$ 364.810
2021COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOPavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida José Vieira Gomes, no Centro do município de Itatim, no estado da Bahia.Prestação de Contas em AnáliseR$ 1,53 miR$ 1,53 mi
2021MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS NO POVOADO DE LAGOA DE TANQUINHO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITATIM/BAPrestação de Contas ConcluídaR$ 1,15 miR$ 1,15 mi
2021COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCORecuperação por encascalhamento de estradas vicinais no Município de Itatim, Estado da Bahia.Em execuçãoR$ 956.000R$ 0
2021MINISTERIO DAS CIDADESCapeamento asfáltico de vias da sede do município de Itatim-BaPrestação de Contas ConcluídaR$ 923.908R$ 902.215
2020FUNDACAO NACIONAL DE SAUDESaneamento Rural: Água, Vida e Saúde,reflexos da sustentabilidade nas localidades do Felipe Velho, Capoeiras I e II, Monte Alto e Jurema.Prestação de Contas Comprovada em AnáliseR$ 141.600R$ 134.200
2019COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOPavimentação em paralelepípedo de ruas na Sede do município de Itatim-BA.Prestação de Contas ConcluídaR$ 1,91 miR$ 1,91 mi

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 3,34 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 8,54 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,84 mi
FUNDEBCOUN VAATR$ 1,54 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 1,50 mi
FUNDEBICMSR$ 1,16 mi
FUNDEBCOUN VAAFR$ 894.849
FUNDEBDEDUR$ 460.460
FUNDEBFPMR$ 433.779
FUNDEBFPER$ 411.494
FUNDEBCOUN VAARR$ 147.825
FUNDEBIPVAR$ 81.421
RoyaltiesFEPR$ 64.115
FUNDEBITCMDR$ 9.675
FUNDEBIPI-EXPR$ 8.218
AJUSTE FUNDEBICMER$ -7.846

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 7 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
29/10/2026…e continuidade dos serviços de saúde prestados à população. EMPRESA VENCEDORA: TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.510.946/0001-23, com o valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e…02510946000123Diário de 29/10/2026
29/10/2026…CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: J.G.A DE ARAUJO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.559.645/0001-48. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação…12559645000148Diário de 29/10/2026
29/10/2026…Administrativo: 042-2026. Contratante: Município de Itatim - BA. Contratada: FJM ENFERMAGEM LTDA, CNPJ/MF sob nº. 50.471.381/0001-65. Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa…50471381000165Diário de 29/10/2026
28/10/2026…A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: VIANA E OLIVIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.936.245/0001-80. OBJETO: O objeto é a contratação de especialista para…56936245000180Diário de 28/10/2026
23/10/2026…032-2026. Contratante: Município de Itatim. Contratada: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário escolar do…03961467000196Diário de 23/10/2026
23/10/2026…de radiologia do Hospital Municipal de Itatim. CONTRATADO: JF CONSULTORIA TÉCNICA E GESTÃO EM RADIOLOGIA LTDA. CNPJ nº 65.901.052/0001-84. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2026 até 22/10/2027. VALOR…65901052000184Diário de 23/10/2026
20/10/2026…do Pregão Eletrônico nº 007-2026, fica convocada a empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.961.467/0001-96, classificada03961467000196Diário de 20/10/2026
20/10/2026…A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 19.535.313/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato…19535313000172Diário de 20/10/2026
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