Transparência pública

Santa Rita de Cássia (BA)

Código IBGE 2928406 · população 28.890 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 109,37 miR$ 97,29 miR$ 111,49 mi89.0%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202650R$ 35,22 mi
202520R$ 1,12 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
26/10/2026SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPALTHAYNA SOUZA SILVA 03521964590Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, personalização e instalação de materiais institucionais, honoríficos e de representação oficial, destinados à Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA, compreendendo placas de…R$ 65.061PNCP
26/10/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA R. CRUZ CONSULTORIA E SERVICOS LTDAcontratação de empresa especializada em fornecimento de géneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO N°…R$ 80.020PNCP
26/10/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAJOSELIA RIBEIRO DE SOUZA LIMA LTDAcontratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO N°…R$ 1,17 miPNCP · diário
26/10/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAVIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAcontratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração D´LOOK, com duração mínima de 2h, no dia 02 de outubro de 2026, no povoado de Itiquira neste município de Santa Rita de Cássia - BA…R$ 30.000PNCP
21/10/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAPRISMA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAcontratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria in loco na área de gestão pública, concernente ao Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, no âmbito deste Município, gerenciamento e elaboração de…R$ 151.200PNCP
06/10/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIASO FERRAGEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para manutenção, irrigação de praças e jardins em atendimento a Secretaria Municipal de Meio AmbienteR$ 64.007PNCP
28/09/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAJR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDAcontratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, visando assegurar a continuidade dos serviços de…R$ 58.373PNCP
28/09/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAHC SOLUÇÕES E ASSESSORIA LTDAContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de Processo Seletivo Simplificado Municipal, incluindo a elaboração do edital, recebimento e análise das…R$ 61.000PNCP
28/09/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIASHA ENGENHEIRA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - MEContratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento e apoio técnico, dos convênios federais e estaduais, voltada a operacionalização de transferência de recursos, junto aos órgãos concedentes…R$ 88.000PNCP
28/09/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA-CONSIDContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, utilizando Tratamento Superficial Duplo (TSD), nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município, com extensão total de 2,370 km.R$ 1,17 miPNCP
24/09/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAHARLEN FEIRA IMPORTS LTDAcontratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais destinados à fanfarra das escolas municipais vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia — BA, nas…R$ 2,80 miPNCP
16/09/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, totais e parciais, destinadas à reabilitação protética dos usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde — SUS no Município de Santa Rita de…R$ 52.463PNCP
16/09/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAempresa individual (nome omitido)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, laboratoriais, odontológicos, de fisioterapia e apoio, incluindo calibração, fornecimento e substituição de peças e acessórios, bem…R$ 420.030PNCP
30/07/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA BUNEKAO PRODUCOES E SERVIÇOS DE VIDEO LTDAcontratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração BUNEKÃO E SUA TURMA, com duração mínima de 1h e 30min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico, no dia 31 de julho a partir…R$ 60.000PNCP
28/07/2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAJOTAMAR - COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAFornecimento de passagens rodoviárias, visando atender às necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e…R$ 787.986PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 23,30 mi (66% do total de 2026) · MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · ALEX MOURA AR-CONDICIONADO LTDA · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionado, freezer, geladeira… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
20
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 20,67 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 20,43 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 4,92 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2026MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação em piso sextavado, na Rua Antonio Carlos Jobim, no São Gabriel, na sede do Município de Santa Rita de Cassia.Em execuçãoR$ 400.000R$ 0
2025MINISTERIO DAS CIDADESConstrução de unidades habitacionais através do MCMV - Novo Pac.Em execuçãoR$ 6,50 miR$ 631.842
2025MINISTERIO DAS CIDADESAmpliação do Cais nas margens do Rio Preto na sede do Município.Em execuçãoR$ 1,01 miR$ 0
2025MINISTERIO DO ESPORTEImplementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Município de Santa Rita de Cássia/BAEm execuçãoR$ 200.000R$ 0
2024FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOConstrução de uma creche e escola de educação infantil no bairro São Gabriel em Santa Rita de Cassia - Ba - FNDE( creche tipo 1)Em execuçãoR$ 5,62 miR$ 834.782
2018MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação de ruas na sede do município de Santa Rita de Cássia, cujas residências já estão atendidas por sistema de esgotamento sanitárioPrestação de Contas ConcluídaR$ 1,90 miR$ 1,87 mi
2018MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação Intertravada com blocos de concreto sextavado em rua do perímetro urbano de Santa Rita de Cássia/BA, com residências atendidas por esgotamento sanitárioPrestação de Contas ConcluídaR$ 596.019R$ 585.000
2018MINISTERIO DO ESPORTEAquisição e Instalação de academias ao ar livre na cidade de Santa Rita de CássiaPrestação de Contas ConcluídaR$ 240.834R$ 234.834
2018MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação Intertravada com blocos de concreto sextavado em rua município de Santa Rita de Cássia/BA, com residências atendidas por esgotamento sanitárioPrestação de Contas ConcluídaR$ 230.857R$ 222.857
2017MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação Intertravada com blocos de concreto sextavado, com construção de calçadas, em rua de Santa Rita de Cássia/BAPrestação de Contas ConcluídaR$ 250.000R$ 245.850
2014MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de Patrulha Mecanizada.Convênio AnuladoR$ 499.957R$ 0
2013MINISTERIO DO ESPORTEImplantação e Modernização de Infraestrutura EsportivaPrestação de Contas ConcluídaR$ 328.664R$ 292.500
2010FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEElaboração de plano municipal de saneamento básico.Convênio AnuladoR$ 139.120R$ 0
0MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação Intertravada com blocos de concreto sextavado em rua de Santa Rita de Cássia/BACanceladoR$ 600.000R$ 0
0FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO022-Adquirir ônibus escolarProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 581.878R$ 0

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 4,68 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 10,61 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 2,58 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 2,10 mi
FUNDEBCOUN VAATR$ 1,77 mi
FUNDEBICMSR$ 1,31 mi
FUNDEBCOUN VAAFR$ 1,01 mi
FUNDEBDEDUR$ 647.115
FUNDEBFPMR$ 489.486
FUNDEBFPER$ 464.340
FUNDEBIPVAR$ 91.878
RoyaltiesFEPR$ 89.761
FUNDEBITCMDR$ 10.917
ITRITRR$ 10.655
FUNDEBIPI-EXPR$ 9.274
AJUSTE FUNDEBICMER$ 7.990

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 12 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
26/10/2026Nutricional (SISAN); Futuro Contratados: A empresa JOSELIA RIBEIRO DE SOUZA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.127.425/0001-05; com o lote 1 no valor de R$ 1.172.836,25 (um milhão e…07127425000105Diário de 26/10/2026
21/10/2026…- Contratantes: O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa SAMUEL RIBEIRO TEIXEIRENSE LTDA inscrita no CNPJ n° 03.216.797/0001-57; Objeto do Contrato; Fornecimento parcelado de material…03216797000157Diário de 21/10/2026
21/10/2026…de Contratação constatou apenas a empresa Freitas Comercio de lnseminação AÉificial LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 38.109.065/0001-42, com sede na rua Lomanto Junior, no289, Bairro Juscelino…38109065000142Diário de 21/10/2026
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