Transparência pública

Saquarema (RJ)

Código IBGE 3305505 · população 95.315 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

n.d.
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / A / n.d.
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 2,67 biR$ 2,25 biR$ 2,34 bi84.1%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
2026193R$ 282,88 mi
20255R$ 890.232

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
29/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAMANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA[LICITANET] - Contratação, via Dispensa Eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER – modelo S001 (Mediterranee – S3300), instalados no prédio…R$ 26.400PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAVICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento…R$ 33.306PNCP
28/10/2026SAQUAREMA CAMARA MUNICIPALBORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUCOES TECNICAS LTDA[LICITANET] - [LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.R$ 20,60 miPNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAMSX COMMERCE AND SERVICE LTDA[LICITANET] - Futura e eventual aquisição de materiais gráficos (blocos de notificação/infração, talonários, adesivos e similares) da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem PúblicaR$ 41.261PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAE. MIRANDA DE JESUS COMERCIO DE GAS LTDA[LICITANET] - Aquisição de gás GLP de 13 KG, incluindo empréstimo gratuito (comodato) dos respectivos recipientes, destinado ao uso em refeitórios dos Departamentos da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 (doze) meses; conforme…R$ 13.920PNCP
28/10/2026SAQUAREMA CAMARA MUNICIPALMK PASSAGENS AEREAS LTDA[LICITANET] - [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, endosso e reembolso de bilhetes de…R$ 117.566PNCP
28/10/2026SAQUAREMA CAMARA MUNICIPALHOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA[LICITANET] - [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, endosso e reembolso de bilhetes de…R$ 117.566PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAASA SUL DISTRIBUICAO LTDA[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento…R$ 17.452PNCP
27/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAMSX COMMERCE AND SERVICE LTDA[LICITANET] - Futura e eventual aquisição de materiais gráficos (blocos de notificação/infração, talonários, adesivos e similares) da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem PúblicaR$ 682PNCP
26/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMANX COMERCIO SERVICOS E CONFECCOES LTDA[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO CAMISETAS, CAMISAS POLO PERSONALIZADAS E COLETES DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCAR$ 8.280PNCP · diário
23/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAINDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDAAquisição de material de expediente para atender a parte administrativa do conselho municipal da assistência social, secretara municipal de desenvolvimento social, centro de capacitação profissional, gestão do cadastro único, cras, creas, abrigo rio de sol…R$ 250PNCP
23/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAM F C DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAAquisição de material de expediente para atender a parte administrativa do conselho municipal da assistência social, secretara municipal de desenvolvimento social, centro de capacitação profissional, gestão do cadastro único, cras, creas, abrigo rio de sol…R$ 214.135PNCP
23/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAM F C DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAAquisição de material de expediente para atender a parte administrativa do conselho municipal da assistência social, secretara municipal de desenvolvimento social, centro de capacitação profissional, gestão do cadastro único, cras, creas, abrigo rio de sol…R$ 28.819PNCP
23/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAM F C DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAAquisição de material de expediente para atender a parte administrativa do conselho municipal da assistência social, secretara municipal de desenvolvimento social, centro de capacitação profissional, gestão do cadastro único, cras, creas, abrigo rio de sol…R$ 83.990PNCP
23/10/2026MUNICIPIO DE SAQUAREMAINDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDAAquisição de material de expediente para atender a parte administrativa do conselho municipal da assistência social, secretara municipal de desenvolvimento social, centro de capacitação profissional, gestão do cadastro único, cras, creas, abrigo rio de sol…R$ 500PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 37,71 mi (13% do total de 2026) · MUNICIPIO DE SAQUAREMA · FXX Serviços Terceirizados Ltda · [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Integrados de Apoio Operacional em Espaços Públicos, viabilizando a realização de Serviços Operacionais em Áreas Públicas… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
66
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 109,77 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 105,76 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 72,56 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2026MINISTERIO DO ESPORTEApoio a realização de uma partida oficial da Superliga Feminina de Voleibol em São Luís - MAAguardando Prestação de ContasR$ 417.000R$ 417.000
2025MINISTERIO DO ESPORTEApoio a realização de uma partida oficial da Superliga Masculina de Voleibol em São Luís - Ma.Prestação de Contas enviada para AnáliseR$ 415.624R$ 415.624
2025MINISTERIO DO ESPORTEImplementação e Desenvolvimento do projeto Centro Pro Pugilismo Jaime Miranda no Estado Rio de JaneiroEm execuçãoR$ 368.466R$ 0
2024MINISTERIO DO ESPORTECapacitação de Jovens Atletas Com Imersão na Supercopa Masculina de VoleibolPrestação de Contas ConcluídaR$ 386.694R$ 386.694
2023MINISTÉRIO DAS MULHERESEquipar a Patrulha Maria da Penha com 2 (duas) viaturas adesivadas, estruturar uma sala com computadores, aparelhos de celular, condicionadores de ar e movéis (mesas, cadeiras,arquivos.)Aguardando Prestação de ContasR$ 303.000R$ 0
2021MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de Patrulha Mecanizada.Aguardando Prestação de ContasR$ 1,60 miR$ 0
2018MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPavimentação em CBUQ com implantação de drenagem pluvial, calçadas, meio fio e sinalização na Estrada de Mombaça, Estrada João Catarino e Rua Sem Nome 2, no Município de Saquarema/RJ.Prestação de Contas Comprovada em AnáliseR$ 13,67 miR$ 13,50 mi
2017MINISTERIO DO TURISMOAPOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Iluminação Turística na Orla de Saquarema - RJPrestação de Contas ConcluídaR$ 3,00 miR$ 2,97 mi
2017MINISTERIO DO TURISMOAPOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Construção da orla de Jaconé-RJ.Prestação de Contas ConcluídaR$ 2,66 miR$ 2,48 mi
2017MINISTERIO DA SAUDECONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEConvênio AnuladoR$ 2,00 miR$ 0
2017MINISTERIO DO ESPORTEImplantação de Infraestrutura EsportivaPrestação de Contas ConcluídaR$ 1,97 miR$ 1,95 mi
2017MINISTERIO DO TURISMOConstrução da Orla da Barrinha no Município de Saquarema-RJConvênio AnuladoR$ 1,75 miR$ 0
2017MINISTERIO DO ESPORTEImplantação de Infraestrutura EsportivaConvênio AnuladoR$ 1,67 miR$ 0
2017MINISTERIO DO TURISMOConstrução da Orla da Lagoinha no Município de Saquarema-RJConvênio AnuladoR$ 612.408R$ 0
2017MINISTERIO DO ESPORTEImplantação e Modernização de Infraestrutura EsportivaPrestação de Contas ConcluídaR$ 493.500R$ 487.500

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 8,05 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 295,34 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
RoyaltiesANPR$ 272,87 mi
FUNDEBICMSR$ 10,68 mi
FPMFPMR$ 4,43 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 3,62 mi
FUNDEBDEDUR$ 1,11 mi
FUNDEBFPMR$ 757.736
FUNDEBFPER$ 462.363
FUNDEBITCMDR$ 358.825
FUNDEBIPVAR$ 355.970
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 298.260
FUNDEBIPI-EXPR$ 270.780
RoyaltiesFEPR$ 155.790
AJUSTE FUNDEBICMER$ -27.489
AJUSTE FUNDEBIPVAR$ -2.895

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 7 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
29/10/2026…de Duque de Caxias/RJ. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: A.M. Artefatos de Concreto LTDA, CNPJ nº 34.059.060/0001-00. Objeto: Aquisição de artefatos de concre- to em geral,…34059060000100Diário de 29/10/2026
28/10/2026…a contratação através de inexi- gibilidade de licitação da empresa Ritmo Quente Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 09.303.098/0001-20, situada na Ave- nida das Américas, nº 08585, Barra da…09303098000120Diário de 28/10/2026
28/10/2026…a contratação através de ine- xigibilidade de licitação da empresa Nota Jazz Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 16.716.576/0001-90, situada na Av. Gilberto Amado, n° 951, apto 301, Barra da…16716576000190Diário de 28/10/2026
27/10/2026…Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Sociedade de Ensino Su- perior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo da vigên- cia e supressão do…34075739000184Diário de 27/10/2026
26/10/2026…de Saquarema/ Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Clarícia Flores e Decora- ções de Saquarema LTDA. ME, CNPJ n° 04.675.964/0001-90. Objeto: Prorrogação do contrato nº 063/2022, firmado…04675964000190Diário de 26/10/2026
26/10/2026…Município de Saquarema/ Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: JP Serviços Integrados LTDA, CNPJ nº 21.214.056/0001-19. Objeto: Formalização da repactuação dos valores do…21214056000119Diário de 26/10/2026
23/10/2026…nº 16.910/2022 Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Edna Rosa Neto Siciliano & Cia LTDA, CNPJ nº 07.579.818/0001-50. Objeto: Prorrogação do contrato nº 215/2022. Prorrogação:…07579818000150Diário de 23/10/2026
23/10/2026…nº 017/2026. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: NX Comércio, Servi- ços e Confecções LTDA, CNPJ nº 41.665.812/0001-33. Objeto: Aquisição de uniformes institucio- nais,…41665812000133Diário de 23/10/2026
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