Transparência pública

Aguaí (SP)

Código IBGE 3500303 · população 32.886 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 4 h (finanças).

A
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / A
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2024R$ 160,18 miR$ 129,35 miR$ 148,77 mi80.8%
2023R$ 155,53 miR$ 117,04 miR$ 161,25 mi75.2%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

2 anos carregados (2023 a 2024); valores líquidos de deduções, como a fonte publica. Despesa por função, ano a ano, não está carregada.

040,31 mi80,63 mi120,94 mi161,25 mi20232024
Receita totalDespesa totalTransferências recebidas

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202634R$ 43,58 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
07/10/2026MUNICIPIO DE AGUAIempresa individual (nome omitido)CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPAROS EM GERAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS LEVES, MOTOCICLETAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, PESADOS…R$ 0PNCP
06/10/2026MUNICIPIO DE AGUAIempresa individual (nome omitido)Contratação de solução integrada de infraestrutura de data center, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, prestação de serviços gerenciados e especializadosR$ 4,12 miPNCP
06/10/2026MUNICIPIO DE AGUAIINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICAS - IPEFAEContratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público | Processo 3500303.401.00005875/2026-20R$ 0PNCP
22/09/2026MUNICIPIO DE AGUAIempresa individual (nome omitido)CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPAROS EM GERAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS LEVES, MOTOCICLETAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, PESADOS…R$ 0PNCP
25/08/2026MUNICIPIO DE AGUAIempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à implementação, operacionalização, acompanhamento e prestação de contas dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos…R$ 50.040PNCP
25/08/2026MUNICIPIO DE AGUAIMRJP - ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELIContratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de segurança, Medicina e Psicologia do Trabalho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aguaí – SPR$ 1,22 miPNCP
25/08/2026MUNICIPIO DE AGUAIIMOBILIARIA BRAIDO LTDAContratação por Inexigibilidade, com fundamento no Inciso II, do Art.74, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada em serviço de locação de imóvel para a instalação e funcionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e…R$ 120.000PNCP
20/08/2026MUNICIPIO DE AGUAIETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDAO presente documento tem por objetivo de estabelecer condições gerais que orientarão o processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço por quilometro rodado, para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte…R$ 2,84 miPNCP
18/08/2026MUNICIPIO DE AGUAILUMA PECAS PARA TRATORES LTDACREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPAROS EM GERAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS LEVES, MOTOCICLETAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, PESADOS…R$ 0PNCP
13/08/2026MUNICIPIO DE AGUAIADAPTA EDUCACAO LTDAContratação da empresa especializada para fornecimento de licença anual de plataforma de Inteligência Artificial (IA). | Processo SEI 3500303.401.00005783/2026-40.R$ 77.112PNCP
04/08/2026MUNICIPIO DE AGUAIempresa individual (nome omitido)Contratação da empresa “EDUARDO JOSE RAMOS” para realização de shows no 7ª Edição do" Encontro de Carros Antigos de Aguaí" realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto 2026 das 21 hs às 00:00 hs no Parque Interlagos | Processo 3500303.401.00006034/2026-30R$ 21.000PNCP
27/07/2026MUNICIPIO DE AGUAICONSORCIO RPP COMUNICACOES E TECNOLOGIAContratação De Solução Integrada E Escalável Para Interligação De Unidades Públicas Municipais, Composta Por Fornecimento, Instalação, Ativação E Manutenção Contínua De Serviços De Internet Dedicada, Rede Mpls Com Vlans, Pabx Ip Com Telefonia Sip, Rede Wi-Fi…R$ 3,20 miPNCP
23/07/2026MUNICIPIO DE AGUAITRIESTE LTDAContratação Emergêncial de empresa especializada para serviços de moradia assistida. | Processo SEI 3500303.401.00005682/2026-79.R$ 69.000PNCP
23/07/2026MUNICIPIO DE AGUAINOVA FLORESTA RESIDENCIAL SENIOR LTDAContratação Emergêncial de empresa especializada para serviços de moradia assistida. | Processo SEI 3500303.401.00005682/2026-79.R$ 60.000PNCP
20/07/2026MUNICIPIO DE AGUAIINSTITUTO EVOLUTAContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em matéria tributária municipal, compreendendo o diagnóstico, a análise técnica, a revisão, a atualização, a consolidação e a proposição de adequações no…R$ 40.000PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 7,50 mi (17% do total de 2026) · MUNICIPIO DE AGUAI · empresa individual (nome omitido) · CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPAROS EM GERAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
23
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 6,12 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 5,43 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 2,65 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2024MINISTERIO DO ESPORTEConstrução de Cobertura de Quadra do Complexo Esportivo Centro de Lazer do Trabalhador Aguaiano – CELTRA, no Município de Aguaí - SPConvênio RescindidoR$ 398.000R$ 0
2023MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALAquisição de TratorEm execuçãoR$ 204.300R$ 203.873
2022MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação asfáltica de arruamentos nos bairros Jd. Primavera, Vila Nova América e Jardim do ÉdenPrestação de Contas ConcluídaR$ 762.617R$ 481.104
2020MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOConvênio AnuladoR$ 241.138R$ 0
2017MINISTERIO DAS CIDADESObras de Drenagem UrbanaPrestação de Contas ConcluídaR$ 308.340R$ 245.850
2017MINISTERIO DAS CIDADESO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM DOS ALPESPrestação de Contas ConcluídaR$ 278.710R$ 245.850
2016MINISTERIO DAS CIDADESimplantação de asfaltoPrestação de Contas ConcluídaR$ 329.902R$ 245.850
2016MINISTERIO DAS CIDADESimplantação de asfaltoPrestação de Contas ConcluídaR$ 295.459R$ 245.850
2015MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação asfáltica de vias públicas.Prestação de Contas ConcluídaR$ 250.870R$ 245.850
2013MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de patrulha mecanizada.Prestação de Contas ConcluídaR$ 152.158R$ 146.250
2013MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOMEESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA)Convênio AnuladoR$ 102.200R$ 0
2013MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de Patrulha MecanizadaConvênio AnuladoR$ 100.000R$ 0
2010MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOMEConstrução de um Centro Público de Convivência do Idoso.Convênio AnuladoR$ 361.457R$ 0
2010MINISTERIO DO TURISMOReforma e Revitalização do Parque Público Ecológico - Interlagos: construção de fonte luminosa e de 7 (sete) Pieres de pescaria.Prestação de Contas AprovadaR$ 257.000R$ 243.750
2010MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento asfáltico nas ruas Francisco Lotufo e Francisco Mattar.Prestação de Contas AprovadaR$ 149.098R$ 146.950

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 3 d.

R$ 4,84 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 8,34 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 2,67 mi
FUNDEBICMSR$ 2,22 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 2,18 mi
FUNDEBDEDUR$ 686.402
FUNDEBFPMR$ 190.048
FUNDEBIPVAR$ 124.775
RoyaltiesFEPR$ 93.391
ITRITRR$ 77.846
FUNDEBITCMDR$ 54.215
RoyaltiesCFEMR$ 18.719
FUNDEBFPER$ 16.627
FUNDEBIPI-EXPR$ 15.062
AJUSTE FUNDEBICMER$ -12.184
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 10.861

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 6 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
EducaçãoR$ 7,81 mi343
SaúdeR$ 5,67 mi421
AdministraçãoR$ 2,08 mi291
Encargos especiaisR$ 1,65 mi21
UrbanismoR$ 1,53 mi111
CulturaR$ 740.32631
Segurança públicaR$ 610.91857
Assistência socialR$ 545.835101
Desporto e lazerR$ 486.60349
LegislativaR$ 363.60359
Essencial à justiçaR$ 188.74630
SaneamentoR$ 95.73310

Soma das 12 maiores funções: R$ 21,77 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 20 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
20/10/2026…Aquisição de óleo de linhaça destinado ao Parque Interlagos. FORNECEDOR: ROBERTO MARINS ALVES LIMA & CIA LTDA CNPJ: 68.408.970/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco…68408970000164Diário de 20/10/2026
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