Transparência pública

Águas de São Pedro (SP)

Código IBGE 3500600 · população 2.928 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 51,30 miR$ 33,44 miR$ 48,77 mi65.2%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

Nenhum contrato municipal com fornecedor pessoa jurídica nesta carga.

Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
11
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 3,84 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 3,61 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 1,05 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DA SAUDEFOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUSEm execuçãoR$ 993.108R$ 0
2020MINISTERIO DAS CIDADESInfraestrutura Urbana-Construção de galerias pluviais, recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica de vias do perímetro urbano no municípioPrestação de Contas ConcluídaR$ 639.972R$ 481.104
2019MINISTERIO DAS CIDADESINFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.Prestação de Contas ConcluídaR$ 238.990R$ 238.750
2010MINISTERIO DAS CIDADESPavimentaçao de Ruas dos Bairros Iporanga e PorangabaPrestação de Contas AprovadaR$ 358.739R$ 329.915
0MINISTERIO DO TURISMORevitalização do Parque Mini Horto na Estância Hidromineral de Águas de Pedro/SP.R$ 450.596R$ 0
0MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALrecontruçao de pequena represa (comporta de agua) pontes e canal de escoamento de aguaCanceladoR$ 353.000R$ 0
0FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO013-Adquirir equipamento de TICProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 202.980R$ 0
0MINISTERIO DO TURISMO5º Festival de Verão de Águas de São Pedro.R$ 201.000R$ 0
0MINISTERIO DO ESPORTEImplantação e Modernização de Infra-estrutura EsportivaR$ 199.000R$ 0
0MINISTERIO DO TURISMORevitalizaçao de iluminaçao publica, na praça da area central da estancia.R$ 100.000R$ 0
0MINISTERIO DO ESPORTEFechamneto geral da Quadra Esportiva Armando BrandiniR$ 100.000R$ 0

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 3 d.

R$ 1,82 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 2,69 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,00 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 815.809
FUNDEBICMSR$ 505.518
FUNDEBDEDUR$ 250.103
FUNDEBFPMR$ 43.268
RoyaltiesFEPR$ 35.022
FUNDEBIPVAR$ 28.408
FUNDEBITCMDR$ 12.343
AJUSTE FUNDEBICMER$ -6.088
FUNDEBFPER$ 3.785
FUNDEBIPI-EXPR$ 3.429
AJUSTE FUNDEBIPVAR$ -1.106
FUNDEBITRR$ 1.083
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 1.003

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 6 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
SaúdeR$ 1,76 mi200
EducaçãoR$ 1,74 mi168
AdministraçãoR$ 963.794175
UrbanismoR$ 561.336120
Comércio e serviçosR$ 495.92634
LegislativaR$ 251.14250
Segurança públicaR$ 203.43635
JudiciáriaR$ 145.71517
Assistência socialR$ 80.67039
Desporto e lazerR$ 33.64817
Gestão ambientalR$ 31.26911
Encargos especiaisR$ 10.7583

Soma das 12 maiores funções: R$ 6,27 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 14 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
23/10/2026…do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 04.326.049/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o licenciamento de…04326049000190Diário de 23/10/2026
23/10/2026…Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: DESENVOLVE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 27.594.121/0001-65. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços…27594121000165Diário de 23/10/2026
23/10/2026…do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: MD COMERCIO, LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.173.223/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação…33173223000100Diário de 23/10/2026
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