Transparência pública

Eldorado (SP)

Código IBGE 3514809 · população 13.109 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

B
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / B
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 78,27 miR$ 70,15 miR$ 91,28 mi89.6%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
20261R$ 218.100

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
08/06/2026CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADOMGR SERVICOS COMBINADOS LTDAContratação de empresa para o fornecimento, em regime de locação (outsourcing), de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo o fornecimento de equipamentos: computadores, periféricos e impressoras/multifuncional, com garantia…R$ 218.100PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 218.100 (100% do total de 2026) · CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO · MGR SERVICOS COMBINADOS LTDA · Contratação de empresa para o fornecimento, em regime de locação (outsourcing), de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo o fornecimento de equipamentos: computadores… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
43
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 36,00 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 33,59 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 20,76 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESPROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ELDORADO/SP.Em execuçãoR$ 2,90 miR$ 0
2025MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE1ª Feira do Empreendedor do Município de Eldorado-SPPrestação de Contas em AnáliseR$ 505.634R$ 500.000
2025MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSEm execuçãoR$ 382.500R$ 274.541
2024FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEIF Alto da Parabólica, Eldorado/SP – FNDE – Creche Tipo 2Em execuçãoR$ 3,51 miR$ 0
2023MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPavimentação de Estradas Vicinais em Bairros Rurais no Município de Eldorado-SP.Em execuçãoR$ 765.000R$ 764.000
2023MINISTERIO DO ESPORTERevitalização do Campo de Futebol no Município de Eldorado-SP.Em execuçãoR$ 478.500R$ 191.000
2023MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação Asfáltica, Drenagem e Obras Complementares no Bairro Quadro Vergueiro, Município de Eldorado-SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 290.306R$ 287.306
2023MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Obras Complementares No Município de Eldorado-SP.Em execuçãoR$ 268.319R$ 238.856
2021MINISTERIO DO ESPORTERevitalização do Campo de Futebol do Município de Eldorado.Prestação de Contas ConcluídaR$ 334.650R$ 334.250
2020MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento Asfáltico e Obras Complementares no Bairro Portal e Incomager.Prestação de Contas ConcluídaR$ 258.899R$ 238.856
2020FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Eldorado.Em execuçãoR$ 252.201R$ 0
2019MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALConstrução de Ponte em Concreto Armado sobre o Rio Ribeira de Iguape no acesso ao Bairro Boa Esperança (Batatal) e Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Obras Complementares até o acesso travessia desta Ponte.Em execuçãoR$ 16,04 miR$ 11,46 mi
2019MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento Asfáltico, Drenagem e Obras Complementares nos Bairros Centro, Vila Nova Esperança e Bela Vista do Município.Prestação de Contas ConcluídaR$ 987.879R$ 955.000
2019MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL nos bairros Abobral, Ilha Rasa, Sidow, Vergueiro e Cristovão.Prestação de Contas ConcluídaR$ 532.629R$ 477.500
2019MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de Escavadeira HidráulicaPrestação de Contas ConcluídaR$ 382.400R$ 382.000

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 2,83 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 4,71 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,56 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 1,27 mi
FUNDEBICMSR$ 1,05 mi
FUNDEBDEDUR$ 390.769
RoyaltiesANPR$ 135.405
FUNDEBFPMR$ 89.728
FUNDEBIPVAR$ 58.911
RoyaltiesFEPR$ 58.369
FUNDEBITCMDR$ 25.597
FUNDEBCOUN VAATR$ 23.763
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 13.435
AJUSTE FUNDEBICMER$ 10.765
FUNDEBFPER$ 7.850
FUNDEBIPI-EXPR$ 7.111

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 5 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
EducaçãoR$ 3,86 mi255
SaúdeR$ 3,72 mi294
AdministraçãoR$ 1,29 mi176
UrbanismoR$ 954.788111
AgriculturaR$ 862.97052
Assistência socialR$ 730.608159
LegislativaR$ 285.05773
Encargos especiaisR$ 237.3389
Gestão ambientalR$ 178.11619
Desporto e lazerR$ 88.68732
Comércio e serviçosR$ 69.67226
CulturaR$ 7.6806

Soma das 12 maiores funções: R$ 12,29 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 9 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
28/10/2026…técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa M MCAR CENTRO AUTOMOTIVO ELDORADO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.179.045/0001-71, para prestação de serviços mecânicos de manutenção com…69179045000171Diário de 28/10/2026
23/10/2026…MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO. CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU, CNPJ/MF 33.253.106/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para…33253106000156Diário de 23/10/2026
23/10/2026…PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO. CONTRATADA: EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF 35.592.984/0001-21. Objeto: Aquisição de 01 (uma) carretinha destinada ao…35592984000121Diário de 23/10/2026
23/10/2026…inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: TV MAR LTDA. - RECORD TV LITORAL E VALE, inscrita no CNPJ nº 57.728.743/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para produção e veiculação…57728743000108Diário de 23/10/2026
20/10/2026…TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: K13 CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.287.117/0001-11. OBJETO: Aquisição de Camisetas SCFV - crianças e…05287117000111Diário de 20/10/2026
20/10/2026…TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: AZO PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.591.664/0001-50. OBJETO: Aquisição de camisetas baby look personalizadas,…41591664000150Diário de 20/10/2026
20/10/2026…TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: MG CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.999.272/0001-88. OBJETO: Aquisição de camisetas polo personalizadas,…51999272000188Diário de 20/10/2026
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