Transparência pública

Itapeva (SP)

Código IBGE 3522406 · população 92.393 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 500,16 miR$ 377,52 miR$ 503,54 mi75.5%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202679R$ 16,18 mi
20251R$ 360.000

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
29/10/2026MUNICIPIO DE ITAPEVACONAM CONSULTORIA EM ADMIN. MUNIC. LTDASERVICOS MULTIPROFISSIONAIS DE CONSULTO- RIA E ASSESS. DE APOIO A GESTAO PUBLICAR$ 323.400PNCP
16/10/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEMCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO A EXECUCAO DA PNAB - PARECERISTASR$ 18.050PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAFUCA COMUNICAÇÃO VISUAL, FACHADAS E SERVIÇOS LTDAServiço de manutenção predial corretivaR$ 720.225PNCP
07/10/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAempresa individual (nome omitido)CONTRATACAO DA CARRETA DO PALHACO TUBINH OR$ 20.000PNCP
30/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAPONTO HOUSE COMERCIAL LTDAAQUISICAO DE TINTAS PARA PISO E ROLOS DE PINTURAR$ 10.675PNCP
24/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAempresa individual (nome omitido)CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICAR$ 24.000PNCP
24/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAempresa individual (nome omitido)CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICAR$ 12.000PNCP
24/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAempresa individual (nome omitido)CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICAR$ 24.000PNCP
24/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAempresa individual (nome omitido)CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICAR$ 24.000PNCP
24/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAempresa individual (nome omitido)CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICAR$ 18.000PNCP
24/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAempresa individual (nome omitido)CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICAR$ 24.000PNCP
21/09/2026CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVAPLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDACONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE PLACAS DE HOMENAGENS EM INOX.R$ 16.000PNCP
15/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVACOMDARPE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDARequalificação viária, alargamento, execução de pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua 9 de Julho, abrangendo os bairros Jardim Grajaú e Vila São MiguelR$ 1,11 miPNCP
14/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAINFOARARAQUARA COMERCIO E SERVICOS LTDAAquisição de Tablets com capa protetoraR$ 29.500PNCP
11/09/2026MUNICIPIO DE ITAPEVAempresa individual (nome omitido)SERVICO DE LOCACAOR$ 360.000PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 2,24 mi (14% do total de 2026) · MUNICIPIO DE ITAPEVA · VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA · Execução de canal de drenagem em gabião na Rua Itatiba - Vila Boava · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
106
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 51,46 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 46,12 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 33,35 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2026MINISTERIO DA SAUDEREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEEm execuçãoR$ 976.383R$ 0
2026MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoR$ 500.000R$ 0
2025MINISTERIO DO ESPORTEConstrução do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Itapeva/SP.Em execuçãoR$ 1,46 miR$ 0
2025MINISTERIO DAS CIDADESObras de Requalificação Viária - Alargamento, execução de pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Nove de Julho, abrangendo os bairros do Jardim Grajaú e Vila São Miguel.Em execuçãoR$ 1,07 miR$ 0
2025MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoR$ 325.209R$ 292.400
2025MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOMEAquisição de dois veículos automotores destinados a promover a mobilidade dos acolhidos, garantindo segurança nos deslocamentos.Em execuçãoR$ 228.298R$ 200.000
2024MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEEm execuçãoR$ 1,00 miR$ 833.980
2024MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICAReaparelhamento da Guarda Civil Municipal de Itapeva - SP, por meio de aquisição de viatura operacional, instrumentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, visando o fortalecimento da atuação dos agentes de segurança nos locais…Em execuçãoR$ 848.816R$ 676.133
2024MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARFortalecimento das operações logísticas e agrícolas da Cooperativa dos Produtores Associados do Sudoeste Paulista.Aguardando Prestação de ContasR$ 300.000R$ 300.000
2023MINISTERIO DAS CIDADESQualificação Viária - Recape em diversas ruas: Vila São Francisco de Assis, Vila Guarani, Rua João Benedito Ferreira de Melo (Vila São Camilo) e Rua Higino Marques, localizadas na zona urbana do município de Itapeva/SPEm execuçãoR$ 567.789R$ 481.104
2023MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICAImplementação de equipe especializada Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Itapeva-SP, com a aquisição de viaturas operacionais caracterizadas e dispositivos elétricos incapacitantes - armamentos menos letais.Prestação de Contas Comprovada em AnáliseR$ 480.111R$ 447.352
2022MINISTERIO DAS CIDADESObras de infraestrutura urbana - Recapeamento Asfáltico - Diversas ruas localizadas no Jardim Maringá, zona urbana, município de Itapeva/SP.Prestação de Contas ConcluídaR$ 515.432R$ 481.104
2022MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOMEFortalecimento e qualidade no atendimento da entidade com aquisição de equipamentos para implementação de sistema de energia solar fotovoltaica.Prestação de Contas ConcluídaR$ 107.294R$ 107.294
2021MINISTERIO DAS CIDADESQualificação Viária - Obras de Infraestrutura Urbana - Recape de diversas vias localizadas na zona urbana do Município de ItapevaPrestação de Contas ConcluídaR$ 535.298R$ 481.104
2021MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOMEFortalecimento e qualidade no atendimento – Melhoria no transporte dos atendidos pela instituição através da aquisição de veículoPrestação de Contas ConcluídaR$ 390.880R$ 350.000

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 9,08 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 21,96 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FUNDEBICMSR$ 8,80 mi
FPMFPMR$ 5,00 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 4,08 mi
FUNDEBDEDUR$ 1,43 mi
FUNDEBFPMR$ 753.066
ITRITRR$ 705.448
FUNDEBIPVAR$ 494.423
FUNDEBITCMDR$ 214.827
RoyaltiesFEPR$ 175.108
RoyaltiesCFEMR$ 117.229
FUNDEBFPER$ 65.884
FUNDEBIPI-EXPR$ 59.683
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 23.761
FUNDEBITRR$ 18.847

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 5 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
SaúdeR$ 25,09 mi447
EducaçãoR$ 21,09 mi281
Previdência socialR$ 5,54 mi58
Encargos especiaisR$ 4,09 mi52
Assistência socialR$ 3,00 mi299
Segurança públicaR$ 2,93 mi104
AdministraçãoR$ 2,32 mi231
UrbanismoR$ 2,18 mi209
LegislativaR$ 1,26 mi78
TransporteR$ 1,10 mi50
Gestão ambientalR$ 904.49043
AgriculturaR$ 735.57152

Soma das 12 maiores funções: R$ 70,24 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 7 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
29/10/2026…PROCESSO N.º 14.251/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026 DETENTOR: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.312.805/0001-34 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 29/10/2026 a…47312805000134Diário de 29/10/2026 (extra)
29/10/2026…PREÇOS N.º 38/2026 PROCESSO N.º 14.251/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026 DETENTOR: OESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 61.828.536/0001-94 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 29/10/2026 a…61828536000194Diário de 29/10/2026 (extra)
28/10/2026…n.º 10.537/2026. ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa: MEDICARE TECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 56.348.520/0001-44, itens 1,2,3 e 4 no valor total de R$ 335.755,00…56348520000144Diário de 28/10/2026
23/10/2026…à apuração de eventual descumprimento das obrigações assumidas pela empresa CONSTRUTORA QUALIFORT LTDA, CNPJ n.º 19.136.844/0001-92, durante a execução da Ata de Registro de Preços n.º…19136844000192Diário de 23/10/2026 (extra)
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