Código IBGE 3522802 · população 14.245 (SICONFI)
Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).
| Ano | Receita total | Transferências recebidas | Despesa total | Transferências / receita |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 77,58 mi | R$ 65,69 mi | R$ 75,84 mi | 84.7% |
Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.
Fonte oficial: CAPAG · SICONFI
Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.
Nenhum contrato municipal com fornecedor pessoa jurídica nesta carga.
Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).
| Ano | Órgão concedente | Objeto | Situação | Valor global | Desembolsado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE | 1ª Feira do Empreendedor do Município de Itaporanga/SP. | Em execução | R$ 508.264 | R$ 0 |
| 2026 | MINISTERIO DAS CIDADES | RECAPEAMENTO ÁSFALTICO | Em execução | R$ 391.000 | R$ 0 |
| 2025 | MINISTERIO DAS CIDADES | PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. | Em execução | R$ 2,80 mi | R$ 0 |
| 2024 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro VICE-PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES - CDHU B, Itaporanga/SP – FNDE – Creche Tipo 2 | Em execução | R$ 3,51 mi | R$ 521.613 |
| 2021 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS. | Prestação de Contas Aprovada | R$ 1,17 mi | R$ 864.000 |
| 2021 | MINISTERIO DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Prestação de Contas Concluída | R$ 301.366 | R$ 285.674 |
| 2020 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Aquisição de trator e implementos agrícolas. | Prestação de Contas enviada para Análise | R$ 325.458 | R$ 286.390 |
| 2020 | MINISTERIO DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Prestação de Contas Concluída | R$ 201.965 | R$ 186.524 |
| 2019 | MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação Asfáltica das Ruas Rui Benck, Rua Aparício Pinto Leme, Rua José Alexandre Filho e Rua João Batista Macedo Mendes, situadas no Bairro Campinho e Bairro Rio Verde, município de Itaporanga/SP. | Prestação de Contas Concluída | R$ 340.521 | R$ 334.250 |
| 2019 | MINISTERIO DO ESPORTE | Realização do Festival Esportivo, no Município de Itaporanga/SP. | Convênio Anulado | R$ 100.161 | R$ 0 |
| 2018 | MINISTERIO DAS CIDADES | Recapeamento asfáltico da Rua Dr. Leoncio Gurgel do Amaral | Prestação de Contas Concluída | R$ 234.332 | R$ 222.857 |
| 2018 | MINISTERIO DAS CIDADES | Recapeamento asfáltico da Rua Dom Athanazio Merkle | Prestação de Contas Concluída | R$ 228.547 | R$ 222.857 |
| 2017 | MINISTERIO DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Prestação de Contas Concluída | R$ 106.300 | R$ 97.797 |
| 2017 | MINISTERIO DAS CIDADES | Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Itaporanga-SP. | Convênio Anulado | R$ 100.000 | R$ 0 |
| 2016 | MINISTERIO DAS CIDADES | Recapeamento Asfáltico de Diversas ruas do município de Itaporanga (SP) | Prestação de Contas Concluída | R$ 272.190 | R$ 245.850 |
Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.
Nenhuma operação com cliente público nesta carga.
Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 3 d.
| Transferência | Origem do tributo | Valor no mês |
|---|---|---|
| FPM | FPM | R$ 1,67 mi |
| FPM 1% | FPM 1% | R$ 1,36 mi |
| FUNDEB | ICMS | R$ 812.181 |
| FUNDEB | DEDU | R$ 438.371 |
| ITR | ITR | R$ 86.132 |
| FUNDEB | FPM | R$ 69.516 |
| Royalties | FEP | R$ 58.369 |
| FUNDEB | IPVA | R$ 45.641 |
| FUNDEB | ITCMD | R$ 19.831 |
| Royalties | ITA | R$ 12.312 |
| FUNDEB | FPE | R$ 6.082 |
| FUNDEB | IPI-EXP | R$ 5.509 |
| Royalties | CFEM | R$ 2.027 |
| FUNDEB | ITR | R$ 1.740 |
Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.
Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 6 d.
| Função | Pago no mês | Lançamentos |
|---|---|---|
| Educação | R$ 3,47 mi | 307 |
| Saúde | R$ 2,80 mi | 267 |
| Urbanismo | R$ 1,00 mi | 64 |
| Administração | R$ 697.142 | 125 |
| Encargos especiais | R$ 639.465 | 27 |
| Assistência social | R$ 420.029 | 155 |
| Legislativa | R$ 338.883 | 25 |
| Agricultura | R$ 155.260 | 24 |
| Transporte | R$ 108.712 | 41 |
| Cultura | R$ 99.542 | 15 |
| Desporto e lazer | R$ 98.127 | 34 |
| Gestão ambiental | R$ 42.800 | 1 |
Soma das 12 maiores funções: R$ 9,86 mi.
Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 14 h.
| Data | Trecho do ato | Empresa (ficha) | Fonte |
|---|---|---|---|
| 23/10/2026 | …ADITIVO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP CONTRATADO: Associação Privada Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 45.459.625/0001-54. VINCULAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo Nº 008/2026 ao Contrato… | 45459625000154 | Diário de 23/10/2026 |