Transparência pública

Macatuba (SP)

Código IBGE 3528007 · população 17.140 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / C / A
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 115,28 miR$ 80,89 miR$ 122,18 mi70.2%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
20266R$ 5,24 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
04/09/2026MUNICIPIO DE MACATUBASERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SÃO PAlocação temporária de espaço na versão física para expositor, com locação, montagem e desmontagem de 01 (um) estande construído de 25m² na FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026, a ser realizada no Pavilhão SP-Expo, de 19 a 22 de outubro de 2026.R$ 57.330PNCP
03/09/2026MUNICIPIO DE MACATUBARL REMOCOES E LOCACOES LTDAContratação Emergencial de Empresa Especializada para Disponibilização de Caixas Estacionárias na Área de Transbordo, Coleta das Caixas Estacionárias após a Disposição dos Resíduos pela Prefeitura Municipal, Transporte, e Destinação Final Ambientalmente…R$ 1,25 miPNCP
27/08/2026MUNICIPIO DE MACATUBADP CHRISTIANINI CONSTRUTORA EPPContratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra para troca parcial do telhado da SEDURB, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.R$ 390.000PNCP
27/07/2026MUNICIPIO DE MACATUBAANTONIO MARCOS DOS SANTOS AREIOPOLISContratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades de habitações unifamiliares de Interesse Social, no município de Macatuba-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme…R$ 3,19 miPNCP
15/07/2026MUNICIPIO DE MACATUBARICA SOUSA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAIMÓVEL 03: matrícula nº 15.815 CRI Pederneiras/SP. Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório de unidades da Creche Municipal DESIDÉRIO MINETTO para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.R$ 30.000PNCP
29/06/2026MUNICIPIO DE MACATUBAD+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDAAquisição de veículo tipo Van Adaptada zero-quilômetro, destinado ao transporte de pacientes usuários da rede pública de saúde. Prazo de entrega de até 180 (cento e oitenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de…R$ 319.900PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 3,19 mi (61% do total de 2026) · MUNICIPIO DE MACATUBA · ANTONIO MARCOS DOS SANTOS AREIOPOLIS · Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades de habitações unifamiliares de Interesse Social, no município de Macatuba-SP, com… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
41
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 14,17 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 12,92 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 6,27 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2026MINISTERIO DAS CIDADESProvisão de Unidades Habitacionais - MCMV no município de Macatuba/SP.Em execuçãoR$ 3,37 miR$ 0
2025MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALAquisição de máquinas e equipamentos para o município de Macatuba/SP.Em execuçãoR$ 430.000R$ 0
2023MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Macatuba – SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 500.000R$ 481.104
2023MINISTERIO DO ESPORTEConstrução de quadra poliesportiva, no Município de Macatuba – SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 287.800R$ 238.750
2021MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Macatuba – SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 259.906R$ 238.856
2021PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAImplantação do Espaço 4.0 no Município de Macatuba/SP, para atender jovens entre 15 a 29 anosPrestação de Contas em AnáliseR$ 202.519R$ 200.000
2021MINISTERIO DO ESPORTERealização do Evento “Corrida de Rua”, no Município de Macatuba/SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 103.254R$ 97.836
2020MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAdequação de estradas rurais no município de Macatuba – SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 955.956R$ 955.000
2019MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Macatuba - SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 248.574R$ 248.300
2019MINISTERIO DO ESPORTERealização da Festa de Peão de Boiadeiros do Município de Macatuba/SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 103.167R$ 99.199
2018MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município de Macatuba – SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 350.964R$ 232.381
2018MINISTERIO DO TURISMOAPOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Reforma na Praça da Figueira do Município de Macatuba - SP.Prestação de Contas ConcluídaR$ 223.081R$ 222.857
2017FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de MacatubaConvênio AnuladoR$ 350.500R$ 0
2017MINISTERIO DAS CIDADESObras de Infraestrutura Urbana – Galerias Pluviais no Município de MacatubaPrestação de Contas ConcluídaR$ 298.723R$ 295.300
2017MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município de MacatubaPrestação de Contas ConcluídaR$ 279.962R$ 245.850

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 3,63 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 5,70 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 2,00 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 1,63 mi
FUNDEBICMSR$ 1,22 mi
FUNDEBDEDUR$ 513.238
FUNDEBFPMR$ 104.104
RoyaltiesFEPR$ 70.043
FUNDEBIPVAR$ 68.349
ITRITRR$ 52.129
FUNDEBITCMDR$ 29.698
AJUSTE FUNDEBICMER$ -14.649
FUNDEBFPER$ 9.108
FUNDEBIPI-EXPR$ 8.251
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 6.836
AJUSTE FUNDEBIPVAR$ -2.661

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 5 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
EducaçãoR$ 5,70 mi733
SaúdeR$ 5,05 mi516
Previdência socialR$ 4,08 mi47
AdministraçãoR$ 2,57 mi325
UrbanismoR$ 1,61 mi254
Assistência socialR$ 933.196242
SaneamentoR$ 489.53127
LegislativaR$ 412.01774
Desporto e lazerR$ 313.38658
CulturaR$ 163.98331
Essencial à justiçaR$ 115.30521
Gestão ambientalR$ 57.83820

Soma das 12 maiores funções: R$ 21,49 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 7 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
29/10/2026…Lei 8.666/93 e cláusula 05 do contrato. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA. CONTRATADO: DESKTOP INTERNET LTDA, CNPJ nº 09.666.183/0010-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para…09666183001044Diário de 29/10/2026
28/10/2026…adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: EBARA IND. MECANICAS E COMERCIOS LTDA, CNPJ 46.138.319/0001-89. Telefone: (14) 4009-0000. E-mail:…46138319000189Diário de 28/10/2026
27/10/2026…no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA. CONTRATADA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.380.183/0001-22 VALOR: R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e nove mil…14380183000122Diário de 27/10/2026
27/10/2026…adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: BOMPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, CNPJ 79.712.642/0001-73. Telefone: (45) 2103-7854. E-mail:…79712642000173Diário de 27/10/2026
23/10/2026…ficando convocada a licitante classificada em segundo lugar PLANLOG LOGISTICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 01.779.939/0001-69, para a entrega do envelope nº 02 contendo os documentos…01779939000169Diário de 23/10/2026
23/10/2026…de Macatuba COMUNICA que julgou INABILITADA a licitante GERALDO MACARIO METALÚRGICA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.313.678/0001-07, ficando convocada a licitante classificada em segundo…09313678000107Diário de 23/10/2026
23/10/2026…Contratual CONTRATANTE: Município de Macatuba. CONTRATADO: IDEAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIL LTDA, CNPJ: 52.842.432/0001-43. OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação de…52842432000143Diário de 23/10/2026
23/10/2026…centavos e cinco décimos de centavo). Contratante: Município de Macatuba. Contratado VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 60.146.737/0001-49 Objeto: Aquisição de Medicamentos (Listas REMUME e…60146737000149Diário de 23/10/2026
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