Código IBGE 3533304 · população 2.817 (SICONFI)
Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).
| Ano | Receita total | Transferências recebidas | Despesa total | Transferências / receita |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 26,01 mi | R$ 21,81 mi | R$ 28,19 mi | 83.8% |
Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.
Fonte oficial: CAPAG · SICONFI
Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.
Nenhum contrato municipal com fornecedor pessoa jurídica nesta carga.
Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).
| Ano | Órgão concedente | Objeto | Situação | Valor global | Desembolsado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MINISTERIO DAS CIDADES | Provisão de unidades habitacionais no Município de Nova Luzitânia/SP | Em execução | R$ 2,87 mi | R$ 0 |
| 2020 | MINISTERIO DAS CIDADES | Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico | Prestação de Contas Concluída | R$ 433.398 | R$ 287.306 |
| 2019 | MINISTERIO DAS CIDADES | Recapeamento Asfáltico - Diversas Ruas Centrais | Prestação de Contas Concluída | R$ 389.372 | R$ 286.500 |
| 2019 | MINISTERIO DAS CIDADES | Recapeamento Asfáltico - Diversas Ruas Centrais | Prestação de Contas Concluída | R$ 333.492 | R$ 238.750 |
| 2019 | MINISTERIO DO TURISMO | Reforma e Construção no Parque de Exposições do Município de Nova Luzitânia/SP. | Prestação de Contas Concluída | R$ 239.000 | R$ 238.750 |
| 2019 | MINISTERIO DAS CIDADES | Recapeamento Asfáltico - Diversas Ruas do Municipio. | Prestação de Contas Concluída | R$ 239.000 | R$ 238.750 |
| 2019 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISICAO DE BENS | Prestação de Contas Aprovada | R$ 101.100 | R$ 100.000 |
| 2018 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Aquisição Patrulha Mecanizada composta por 01 Trator de 110 cavalos, 01 Arado de 03 bicos, 01 Grade niveladora de 32 discos, 01 Roçadeira de faca dupla, 01 Subsolador e 01 Terraceador e 01 Caminhão Basculante. | Prestação de Contas Concluída | R$ 529.376 | R$ 528.376 |
| 2018 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Aquisição Patrulha Mecanizada composta por 01 Trator de 110 cavalos, 01 Arado de 03 bicos, 01 Grade niveladora de 32 discos, 01 Roçadeira de faca dupla, 01 Subsolador e 01 Terraceador. | Prestação de Contas Concluída | R$ 284.041 | R$ 283.757 |
| 2018 | MINISTERIO DAS CIDADES | Infraestrutura Urbana - Calçadas. | Prestação de Contas Concluída | R$ 227.857 | R$ 222.857 |
| 2018 | MINISTERIO DAS CIDADES | Infraestrutura Urbana - Calçadas. | Prestação de Contas Concluída | R$ 226.947 | R$ 222.857 |
| 2018 | MINISTERIO DAS CIDADES | Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico. | Prestação de Contas Concluída | R$ 225.276 | R$ 222.857 |
| 2018 | MINISTERIO DAS CIDADES | Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico e Paisagismo. | Prestação de Contas Concluída | R$ 225.000 | R$ 222.857 |
| 2017 | MINISTERIO DAS CIDADES | Infraestrutura Urbana - Implantação de Calçadão | Prestação de Contas Concluída | R$ 301.300 | R$ 295.300 |
| 2017 | MINISTERIO DAS CIDADES | Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Recape e Calçamento | Prestação de Contas Concluída | R$ 295.596 | R$ 295.300 |
Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.
Nenhuma operação com cliente público nesta carga.
Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.
| Transferência | Origem do tributo | Valor no mês |
|---|---|---|
| FPM | FPM | R$ 1,00 mi |
| FPM 1% | FPM 1% | R$ 815.809 |
| FUNDEB | DEDU | R$ 253.713 |
| FUNDEB | ICMS | R$ 211.836 |
| Royalties | FEP | R$ 35.022 |
| FUNDEB | FPM | R$ 18.132 |
| ITR | ITR | R$ 14.443 |
| FUNDEB | IPVA | R$ 11.904 |
| FUNDEB | COUN VAAR | R$ 8.369 |
| FUNDEB | ITCMD | R$ 5.172 |
| AJUSTE FUNDEB | ICME | R$ -2.551 |
| FUNDEB | FPE | R$ 1.586 |
| FUNDEB | IPI-EXP | R$ 1.437 |
| LC 176/2020 (ADO25) | LC 176/2020 (ADO25) | R$ 1.394 |
Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.
Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 5 d.
| Função | Pago no mês | Lançamentos |
|---|---|---|
| Administração | R$ 1,35 mi | 165 |
| Educação | R$ 1,08 mi | 266 |
| Saúde | R$ 851.154 | 199 |
| Previdência social | R$ 439.102 | 26 |
| Assistência social | R$ 317.905 | 120 |
| Legislativa | R$ 143.067 | 48 |
| Cultura | R$ 133.128 | 26 |
| Direitos da cidadania | R$ 87.099 | 4 |
| Transporte | R$ 87.018 | 15 |
| Urbanismo | R$ 81.293 | 40 |
| Agricultura | R$ 80.741 | 32 |
| Desporto e lazer | R$ 61.330 | 33 |
Soma das 12 maiores funções: R$ 4,71 mi.
Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 7 h.
| Data | Trecho do ato | Empresa (ficha) | Fonte |
|---|---|---|---|
| 29/10/2026 | …de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município Empresa: JPLED LTDA, CNPJ n°. 32.683.888/0001-09, com sede na rua Rod. Br 158, s/n, KM 108, Interior, CEP… | 32683888000109 | Diário de 29/10/2026 |