Transparência pública

Penápolis (SP)

Código IBGE 3537305 · população 63.426 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

n.d.
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / C / n.d.
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 329,67 miR$ 209,98 miR$ 351,07 mi63.7%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
2026203R$ 13,85 mi
20257R$ 98.833
20241R$ 1.500

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
29/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISCOMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDAConstitui objeto do presente Contrato, a aquisição de 02 (duas) bombas submersíveis para drenagem de águas, destinadas à instalação no poço de retenção da casa de máquinas do Parque Aquático Municipal, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da…R$ 9.540PNCP
29/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISempresa individual (nome omitido)Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de mobiliário corporativo, englobando cadeiras, mesas retas, mesas angulares e apoios ergonômicos para os pés, com vistas ao aparelhamento e à modernização do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria…R$ 2.818PNCP
29/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISF BORGES EQUIPAMENTOS LTDAConstitui objeto do presente Contrato, a aquisição de equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim, conforme Pregão Eletrônico nº 097/2026 – Processo nº…R$ 4.980PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISSOUZA E MASTELLINI LTDA MEConstitui objeto do presente Contrato, a aquisição de equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim, conforme Pregão Eletrônico nº 097/2026 – Processo nº…R$ 19.900PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISTS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃOConstitui objeto do presente Contrato, a aquisição de equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim, conforme Pregão Eletrônico n°097/2026 - Processo n°…R$ 2.644PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISPROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPPConstitui objeto do presente Contrato, a aquisição de equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim, conforme Pregão Eletrônico nº 097/2026 – Processo nº…R$ 1.824PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISCENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDAConstitui objeto do presente Contrato, a aquisição de equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim, conforme Pregão Eletrônico nº 097/2026 – Processo nº…R$ 7.350PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLIST. A. SANTINO CORASSA LTDAConstitui objeto do presente Contrato, o Acolhimento Institucional da Sra. Lindaura Maria de Jesus Alves, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação n° 138/2026 – Processo n° 3537305.402.00032061/2026-84.R$ 33.600PNCP
28/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISBP PAPEIS LTDAConstitui objeto do presente Contrato, a aquisição de Resmas de Papel Sulfite destinadas a suprir necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades escolares e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, conforme…R$ 111.000PNCP
26/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISH7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃOConstitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de 300 (trezentas) luminárias públicas com tecnologia LED SMD, destinadas à manutenção, substituição e ampliação da rede municipal de iluminação pública, conforme Pregão Eletrônico nº 093/2026 – Processo nº…R$ 31.000PNCP
26/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISLUMIFEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDAConstitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de 300 (trezentas) luminárias públicas com tecnologia LED SMD, destinadas à manutenção, substituição e ampliação da rede municipal de iluminação pública, conforme Pregão Eletrônico nº 093/2026 – Processo nº…R$ 59.500PNCP
26/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISSAFRA - SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDAConstitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 096/2026 – Processo nº 3537305.402.00006145/2026-62.R$ 152.200PNCP
26/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISKASA MOTORS LTDAConstitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 096/2026 – Processo nº 3537305.402.00006145/2026-62.R$ 392.000PNCP
26/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISWINGS DESENVOLVIMENTO LTDAConstitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de curso presencial, com certificação, sobre Inteligência Artificial aplicada à Educação, destinado à formação de 80 (oitenta) professores da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando ao…R$ 10.000PNCP
22/10/2026MUNICIPIO DE PENAPOLISSAM BUSINESS LTDAConstitui objeto do presente Contrato a Contratação de show artístico do DJ Jiraya Uai para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em 24 de outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de…R$ 180.000PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 680.000 (5% do total de 2026) · MUNICIPIO DE PENAPOLIS · KAMPAI MOTORS SÃO PAULO LTDA · Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição, por itens, de veículos zero quilômetro para atendimento do transporte escolar do Município de Penápolis-SP, conforme Pregão Eletrônico nº 091/2026… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
68
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 19,99 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 17,92 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 14,18 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESExecução de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas na zona urbana - Município de PenápolisEm execuçãoR$ 392.205R$ 0
2023MINISTERIO DAS CIDADESExecução de recapeamento asfáltico em vias públicas da zona urbana da cidade de PenápolisPrestação de Contas ConcluídaR$ 245.000R$ 238.856
2022MINISTERIO DAS CIDADESExecução de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas na zona urbana - Município de PenápolisPrestação de Contas em AnáliseR$ 799.420R$ 791.425
2022MINISTERIO DAS CIDADESExecução de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas na zona urbana - Município de PenápolisPrestação de Contas ConcluídaR$ 413.064R$ 384.205
2022MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOMEImplantar projetos de oficinas terapêuticas de culinária, beleza autocuidado e esporte, visando a prevenção ao uso de drogas e álcool e melhoria da qualidade de vida.Aguardando Prestação de ContasR$ 300.000R$ 300.000
2022MINISTERIO DAS CIDADESExecução de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas na zona urbana - Município de PenápolisPrestação de Contas ConcluídaR$ 257.877R$ 238.856
2022MINISTERIO DAS CIDADESExecução de Recapeamento asfáltico de vias públicas municipais - zona urbana - Município de PenápolisPrestação de Contas ConcluídaR$ 241.270R$ 238.856
2022MINISTERIO DAS CIDADESExecução de Recapeamento asfáltico de vias públicas municipais - zona urbana - Município de PenápolisPrestação de Contas ConcluídaR$ 241.270R$ 238.856
2021MINISTERIO DA SAUDEREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEEm execuçãoR$ 648.480R$ 0
2021MINISTERIO DAS CIDADESExecução de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas no perímetro urbano da cidade de PenápolisPrestação de Contas ConcluídaR$ 286.592R$ 238.856
2021MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEPrestação de Contas enviada para AnáliseR$ 199.869R$ 137.807
2020MINISTERIO DAS CIDADESExecução de Pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical em trechos da Rua Antonieta Vilela Ferreira e da Avenida Santa Casa, localizadas na cidade de Penápolis.Prestação de Contas ConcluídaR$ 351.700R$ 238.856
2020MINISTERIO DAS CIDADESExecução de Pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical em trecho da Avenida Luis Osório, localizada na cidade de Penápolis.Prestação de Contas ConcluídaR$ 251.458R$ 238.856
2019MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas da cidade de Penápolis-SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 482.323R$ 477.500
2019MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas da cidade.Prestação de Contas ConcluídaR$ 250.808R$ 248.300

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

1 operações · R$ 667.746 contratados · R$ 708.871 desembolsados. BNDES · carga há 21 d

DataClienteProdutoContratadoProjeto
18/03/2003MUNICIPIO DE PENAPOLISBNDES FINEMR$ 667.746PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DAGESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS

Fonte oficial: BNDES

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 7,26 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 13,31 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 4,00 mi
FUNDEBICMSR$ 3,82 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 3,26 mi
FUNDEBDEDUR$ 1,01 mi
FUNDEBCOUN VAARR$ 359.191
FUNDEBFPMR$ 326.657
FUNDEBIPVAR$ 214.465
RoyaltiesFEPR$ 140.086
FUNDEBITCMDR$ 93.185
ITRITRR$ 52.672
AJUSTE FUNDEBICMER$ -42.074
FUNDEBFPER$ 28.578
FUNDEBIPI-EXPR$ 25.888
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 13.690

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 5 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
EducaçãoR$ 14,98 mi550
SaúdeR$ 14,25 mi427
SaneamentoR$ 4,97 mi568
AdministraçãoR$ 4,23 mi294
UrbanismoR$ 1,80 mi68
Assistência socialR$ 1,53 mi208
Encargos especiaisR$ 1,39 mi21
LegislativaR$ 833.066123
CulturaR$ 394.64543
Desporto e lazerR$ 380.96751
IndústriaR$ 367.17624
AgriculturaR$ 235.60818

Soma das 12 maiores funções: R$ 45,36 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 7 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
29/10/2026…Nº 09/2025 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penápolis CONTRATADA: NX GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 05.509.159/0001-50 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços, através do…05509159000150Diário de 29/10/2026
28/10/2026…CONSIDERANDO o Contrato nº 243/2025, celebrado com a empresa INVICTAAGRO LOG LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.134.197/0001-27, decorrente do Pregão Eletrônico nº 113/2025; CONSIDERANDO…44134197000127Diário de 28/10/2026
26/10/2026…ao fornecimento de medicamentos; CONSIDERANDO que a empresa BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.318.479/0001-00, deixou de fornecer o medicamento objeto da Requisição de…26318479000100Diário de 26/10/2026
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