Transparência pública

Pontes Gestal (SP)

Código IBGE 3540309 · população 2.411 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / B / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 35,09 miR$ 28,82 miR$ 42,60 mi82.1%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202651R$ 5,65 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALPOSTO DE MOLAS NOROESTE MANUTENCAO DE VEICULOS E AContratação de empresa especializada para aquisição de peças e realização de serviços para manutenção do Micro-ônibus Volare de placa DBA-4373 pertencente à frota municipal da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal/SPR$ 3.638PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALSANCHES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDAContratação de empresa especializada para manutenção, atendimento, suporte técnico e aquisição de licença de uso de sistema integrado de arrecadação de Gestão do Valor Adicionado Fiscal -VAF (ICMS), bem como implantação e treinamento, destinados à utilização…R$ 31.200PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva da Van Renault Master, placa DNA1G38, incluindo diagnóstico, fornecimento e substituição de peças, componentes e demais serviços necessáriosR$ 15.399PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, decoração e abastecimento de alimentos para os camarins nos dois dias, 11 e 12 de julho, no evento denominado 3ª Festa Julina de Pontes GestalR$ 13.300PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de rede lógica, incluindo o fornecimento de materiais correspondentes, para atender às necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pontes Gestal/SPR$ 26.880PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALempresa individual (nome omitido)2.1. A contratada deverá prestar os serviços necessários à plena disponibilização e funcionamento da solução informatizada de protocolo, compreendendo:2.1.1. Implantação da Solução2.1.1.1. Instalação, configuração e disponibilização do sistema em ambiente…R$ 31.200PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALNexum Saude Ocupacional e Gestoes LtdaContratação de empresa especializada para prestação de serviços em medicina do trabalho, gestão ocupacional e assessoria técnica em saúde e segurança do trabalho.R$ 30.990PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALJCN EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDAContratação de empresa especializada para realizar conserto, manutenção e revisão geral dos equipamentos de alta rotação e demais instrumentos do consultório odontológico da UBS Arnaldo RomanoR$ 6.110PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de material para adequação de poço da piscina municipal.R$ 15.000PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALMIGLIOMI E FAGNANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAquisição de materiais elétricos e de construção civil destinados à estruturação, adequação e manutenção temporária dos espaços públicos utilizados para a realização da Festa Julina de Pontes GestalR$ 14.149PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALNORD ENGENHARIA CLINICA LTDAContratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva na conservadora de imunobiológicos da sala de vacina da estratégia da saúde da famíliaR$ 5.240PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALempresa individual (nome omitido)Após avaliação técnica realizada no sistema de ar condicionado da ambulância, foi constatado comprometimento no funcionamento do conjunto de climatização, apresentando falhas na refrigeração, baixa eficiência operacional e risco de paralisação completa do…R$ 5.505PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALPUBLICA ASSESSORIA E SISTEMAS EM INFORMATICA LTDAContratação de empresa especializada para execução do Censo Previdenciário do RPPS do município de Pontes Gestal, abrangendo servidores Ativos e seus dependentes, Aposentados e Pensionistas, com a coleta e validação de dados e documentos, saneamento e…R$ 22.035PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALempresa individual (nome omitido)Contratação de show musical para apresentação artística no evento do Consórcio Intermunicipal da Terceira Idade, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, das 10h às 15h, na Cachoeira Municipal “São Roberto Belarmino”, em Pontes Gestal/SP.R$ 3.500PNCP
14/10/2026MUNICIPIO DE PONTES GESTALempresa individual (nome omitido)Aquisição de brinquedos lúdicos infantis destinados ao CEMEI Bernardina Wenceslau Cardoso, do Município de Pontes Gestal/SP.R$ 9.430PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 2,75 mi (49% do total de 2026) · MUNICIPIO DE PONTES GESTAL · NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA · Contratação de empresa especializada em execução de obras para a elaboração de projeto e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Pontes Gestal/SP, sob o regime da contratação… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
10
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 4,76 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 4,65 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 608.663
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESProvisão de Unidades Habitacionais em Pontes Gestal/SPEm execuçãoR$ 2,88 miR$ 0
2020MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana em Ruas do Município.Prestação de Contas ConcluídaR$ 239.223R$ 238.856
2018MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento de Ruas do MunicípioPrestação de Contas ConcluídaR$ 223.102R$ 222.857
2011MINISTERIO DO TURISMOREFORMA E COBERTURA DE PARTE DA ARQUIBANCADA DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO JOSÉ LUCIO DE OLIVEIRAConvênio AnuladoR$ 100.000R$ 0
2010MINISTERIO DAS CIDADESObjeto Pavimentação asfáltica , em diversas ruas do município de Pontes Gestal.Prestação de Contas AprovadaR$ 151.169R$ 146.950
0FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEImplantação de Sistema de Abastecimento de ÁguaR$ 400.000R$ 0
0MINISTERIO DO TURISMOIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA ORLA DO RIO PRETOProposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 250.000R$ 0
0MINISTERIO DO TURISMOCache Artístico na Data de 10 Abril de 2026 para 30ª Festão do Peão de Pontes GestalR$ 241.000R$ 0
0MINISTERIO DO TURISMORECUPERARÇÃO E AMPLIAÇÃO PARQUE DE LAZER CACHOEIRA SÃO ROBERTO.Proposta/Plano de Trabalho AprovadoR$ 219.904R$ 0
0MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOMEEstruturação da rede de Serviços da Proteção do Sistema Único de Assistência Social - Aquisição de Veículo de PasseioCanceladoR$ 60.957R$ 0

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 1,82 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 2,40 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,00 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 815.809
FUNDEBDEDUR$ 256.665
FUNDEBICMSR$ 207.479
RoyaltiesFEPR$ 35.022
ITRITRR$ 26.250
FUNDEBCOUN VAARR$ 17.943
FUNDEBFPMR$ 17.759
FUNDEBIPVAR$ 11.659
RoyaltiesITAR$ 6.212
FUNDEBITCMDR$ 5.066
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 2.756
AJUSTE FUNDEBICMER$ -2.499
FUNDEBFPER$ 1.554

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 5 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
SaúdeR$ 1,24 mi256
EducaçãoR$ 1,03 mi265
Previdência socialR$ 812.11323
AdministraçãoR$ 661.277184
UrbanismoR$ 556.803136
Encargos especiaisR$ 309.64114
Assistência socialR$ 271.261107
LegislativaR$ 250.65640
CulturaR$ 128.90228
Desporto e lazerR$ 83.63736
TransporteR$ 83.07027
AgriculturaR$ 78.62158

Soma das 12 maiores funções: R$ 5,51 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 13 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
26/10/2026…176/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL – SP. CONTRATADO: MONECO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 05.825.127/0001-6305825127000163Diário de 26/10/2026
22/10/2026…Gestal/SP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL CONTRATADA: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - CNPJ nº 17.197.385/0001-21 VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 01/07/2027 VALOR MENSAL: R$…17197385000121Diário de 22/10/2026
20/10/2026…DE RESERVA) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL – SP. CONTRATADO: GALDIOLI COMERCIO DE FRIOS LTDA CNPJ: 02.401.372/0001-55 OBJETO: Ata tem por objeto o registro de preços para a…02401372000155Diário de 20/10/2026
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