Código IBGE 3547007 · população 5.308 (SICONFI)
Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 1 h (finanças).
| Ano | Receita total | Transferências recebidas | Despesa total | Transferências / receita |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 40,62 mi | R$ 34,80 mi | R$ 43,72 mi | 85.7% |
Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (os anos anteriores ainda não foram carregados). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.
Fonte oficial: CAPAG · SICONFI
Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.
Nenhum contrato municipal com fornecedor pessoa jurídica nesta carga.
Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).
| Ano | Órgão concedente | Objeto | Situação | Valor global | Desembolsado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MINISTERIO DAS CIDADES | Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município | Em execução | R$ 500.000 | R$ 495.000 |
| 2023 | MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA | Aquisição de um veículo com baú isotérmico refrigerado para o município de Santa Maria da Serra | Prestação de Contas Comprovada em Análise | R$ 184.021 | R$ 183.837 |
| 2021 | MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação Asfáltica com Drenagem em Trecho da Rua Américo Rodrigues Guilhem, no Bairro Jardim itália, na área urbana do município | Prestação de Contas Concluída | R$ 287.596 | R$ 287.306 |
| 2019 | MINISTERIO DAS CIDADES | INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA. | Prestação de Contas Concluída | R$ 283.274 | R$ 238.750 |
| 2018 | MINISTERIO DAS CIDADES | Recapeamento de diversas vias públicas do município de Santa Maria da Serra - SP Fase 1. | Prestação de Contas Concluída | R$ 244.134 | R$ 222.857 |
| 2018 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Recuperação de áreas verdes, áreas de preservação permanente e recomposição de mata ciliar, através de plantio de espécies nativas ao redor dos ribeirões dentro dos limites do município de Santa Maria da Serra - SP | Convênio Rescindido | R$ 226.476 | R$ 0 |
| 2018 | MINISTERIO DAS CIDADES | Implantação de calçadas em vias públicas dos bairros Centro e Jardim Levorato no município de Santa Maria da Serra - SP. | Prestação de Contas Concluída | R$ 223.082 | R$ 222.857 |
| 2014 | MINISTERIO DAS CIDADES | Execução de Pavimentação e Drenagem Pluvial na Avenida Thomas Firmino da Silva. | Prestação de Contas Concluída | R$ 246.096 | R$ 245.850 |
| 2013 | MINISTERIO DO ESPORTE | Execução de Infra estrutura geral do Centro Esportivo Antonio Carmezini no bairro Jardim Levorato | Prestação de Contas Concluída | R$ 276.897 | R$ 250.000 |
| 2009 | MINISTERIO DAS CIDADES | Ações de infra estrutura urbana - duplicação da avenida Thomas Firmino da Silva FASE 02 com construção de canteiro central, galeria de agua pluvial e pavimentação asfaltica | Prestação de Contas Aprovada | R$ 141.010 | R$ 98.200 |
| 0 | FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | Melhorias no Sistema Público de Abastecimento de Águas de Santa Maria da Serra - SP | R$ 300.000 | R$ 0 | |
| 0 | MINISTERIO DAS CIDADES | RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA-SP. | R$ 251.000 | R$ 0 | |
| 0 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO | Cancelado | R$ 104.000 | R$ 0 |
Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.
Nenhuma operação com cliente público nesta carga.
Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 3 d.
| Transferência | Origem do tributo | Valor no mês |
|---|---|---|
| FPM | FPM | R$ 1,00 mi |
| FPM 1% | FPM 1% | R$ 815.809 |
| FUNDEB | ICMS | R$ 538.904 |
| FUNDEB | DEDU | R$ 254.608 |
| FUNDEB | COUN VAAT | R$ 118.032 |
| FUNDEB | FPM | R$ 46.126 |
| Royalties | FEP | R$ 35.022 |
| FUNDEB | IPVA | R$ 30.284 |
| Royalties | ITA | R$ 22.167 |
| ITR | ITR | R$ 18.021 |
| FUNDEB | ITCMD | R$ 13.158 |
| AJUSTE FUNDEB | ICME | R$ -6.490 |
| Royalties | CFEM | R$ 6.381 |
| FUNDEB | FPE | R$ 4.035 |
Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.
Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 6 d.
| Função | Pago no mês | Lançamentos |
|---|---|---|
| Educação | R$ 2,09 mi | 294 |
| Saúde | R$ 1,84 mi | 327 |
| Administração | R$ 723.309 | 233 |
| Urbanismo | R$ 530.332 | 97 |
| Assistência social | R$ 361.093 | 183 |
| Comércio e serviços | R$ 166.069 | 20 |
| Encargos especiais | R$ 157.283 | 5 |
| Legislativa | R$ 88.491 | 36 |
| Desporto e lazer | R$ 74.008 | 20 |
| Agricultura | R$ 65.027 | 32 |
| Transporte | R$ 48.106 | 13 |
| Segurança pública | R$ 9.432 | 10 |
Soma das 12 maiores funções: R$ 6,15 mi.
Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 16 h.
| Data | Trecho do ato | Empresa (ficha) | Fonte |
|---|---|---|---|
| 22/10/2026 | …de Santa Maria da Serra. Contratada: JVP Candido de Almeida Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda.. CNPJ n° 66.902.862/0001-18. Objeto: Execução de serviços de reforma e adaptação… | 66902862000118 | Diário de 22/10/2026 |
| 21/10/2026 | …075/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP EMPRESA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA – CNPJ: 04.334.666/0001-37 1º - DO OBJETO E DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL O presente… | 04334666000137 | Diário de 21/10/2026 |