Transparência pública

Sebastianópolis do Sul (SP)

Código IBGE 3551306 · população 3.191 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 21 d (CAPAG) e há 78 d (finanças).

B
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
A / n.d. / B
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 21 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2023R$ 57,86 miR$ 51,71 miR$ 50,74 mi89.4%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Só o ano 2023 desta série está carregado até agora; o gráfico aparece quando houver dois ou mais anos (a carga dos anos anteriores está em andamento). Despesa por função, ano a ano, não está carregada; para SP há o mês mais recente do TCE-SP abaixo.

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 1 d; contrato mais recente carregado: 30/10/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
202631R$ 7,44 mi

PNCP · carga há 1 d Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
16/10/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento psicopedagógico, com profissionais especializados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação integrada à equipe…R$ 92.160PNCP
16/10/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULPARCOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAContratação de empresa especializada para execução de ampliação de 426.17m² de Unidade Básica de Saúde, a serem realizados na Rua Frederico Raia n° 399, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Termo de Convênio 100372/2026, sob o…R$ 755.000PNCP
16/10/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para a execução de 363,00 m de tubulações de concreto para galerias de águas pluviais em sistema de drenagem de diversas ruas na sede do município, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho, a ser realizado sob o…R$ 249.000PNCP
16/10/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULMW ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDAContratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Sebastianópolis do Sul, conforme Termo de Compromisso - Contrato de…R$ 2,95 miPNCP
16/10/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULMW ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDAContratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº…R$ 2,53 miPNCP
15/09/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULPARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDAContratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório destinados a atender à demanda do serviço público municipal do município de Sebastianópolis do Sul - SP.R$ 30.973PNCP
15/09/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULCROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAContratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório destinados a atender à demanda do serviço público municipal do município de Sebastianópolis do Sul - SP.R$ 2.510PNCP
15/09/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório destinados a atender à demanda do serviço público municipal do município de Sebastianópolis do Sul - SP.R$ 4.123PNCP
15/09/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULAQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDAContratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório destinados a atender à demanda do serviço público municipal do município de Sebastianópolis do Sul - SP.R$ 10.582PNCP
15/09/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULOMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDAContratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório destinados a atender à demanda do serviço público municipal do município de Sebastianópolis do Sul - SP.R$ 18.128PNCP
15/09/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULMMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA MEContratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório destinados a atender à demanda do serviço público municipal do município de Sebastianópolis do Sul - SP.R$ 30.938PNCP
17/08/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULEQUALIZE DENTS LTDAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, conforme demanda de pacientes atendidos pelas equipes de odontologia municipais, por um período de 12 mesesR$ 109.998PNCP
23/07/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULPORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISContratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Sebastianópolis do Sul/SP; conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosR$ 208.000PNCP
15/07/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULPOLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAquisição parcelada de polpas de frutas destinadas à merenda escolar, bem como ao atendimento das necessidades de diversos setores da Administração Pública do Município de Sebastianópolis do Sul – SPR$ 25.593PNCP
17/06/2026MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SULVIVIANI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDAAquisição de 01 (um) veículo para o Gabinete do Prefeito, tipo Sedan, zero quilômetro - primeiro emplacamento para o município de Sebastianópolis do Sul, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, motorização 2.0 ou superior, pintura na cor preto, dotado de…R$ 177.000PNCP
Maior contrato de 2026
R$ 2,95 mi (40% do total de 2026) · MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · MW ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA · Contratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de… · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 692.540 contratos municipais no país · 2025: 18.314 contratos municipais no país · 2024: 2.144 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 4 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

Fonte parou de publicar: nossa carga está em dia, mas o dado mais recente do Transferegov é de 17/07/2026. Os convênios abaixo refletem a última carga boa. Detalhe
29
convênios
Transferegov · carga há 4 d
R$ 16,47 mi
valor global
Transferegov · carga há 4 d
R$ 16,15 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 4 d
R$ 9,34 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 4 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2025MINISTERIO DAS CIDADESConstrução de Unidades Habitacionais no municipio de Sebastianópolis do Sul-SP.Em execuçãoR$ 3,33 miR$ 315.921
2025MINISTERIO DAS CIDADESPROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP.Em execuçãoR$ 2,87 miR$ 0
2023MINISTERIO DAS CIDADESInfra-estrutura Urbana no Loteamento Residencial Santa Rita, localizado dentro do Perimetro Urbano.Em execuçãoR$ 1,10 miR$ 1,10 mi
2023MINISTERIO DAS CIDADESRecapeamento em diversas ruas do Municipio localizado dentro do Perímetro Urbano.Prestação de Contas ConcluídaR$ 493.381R$ 481.104
2022MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação do Prolongamento da Av. Maria Viudes Aguerra Peres no Município de Sebastianópolis do Sul/SP.Prestação de Contas ConcluídaR$ 726.117R$ 723.352
2021MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação do Prolongamento da Av. Maria Viudes Aguerra Peres no Município de Sebastianópolis do Sul/SP.Prestação de Contas ConcluídaR$ 757.597R$ 756.358
2021MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação do Bairro Vila Sena no Município de Sebastianópolis do Sul/SP.Prestação de Contas ConcluídaR$ 300.300R$ 300.000
2021MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação do Bairro Vila Sena no Município de Sebastianópolis do Sul/SP.Prestação de Contas ConcluídaR$ 240.669R$ 238.856
2021MINISTERIO DO ESPORTEImplementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Talentos, no Munícipio de Sebastianópolis do Sul/SP.Convênio AnuladoR$ 104.157R$ 0
2020MINISTERIO DAS CIDADESReforma e Ampliação do Centro de Lazer e da Quadra de esportes.Prestação de Contas ConcluídaR$ 261.501R$ 238.856
2020MINISTERIO DAS CIDADESREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - SALÃO DA 3ª IDADE.Prestação de Contas ConcluídaR$ 247.570R$ 238.856
2019MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação do Anel Viário Osvaldo Bortoleto.Prestação de Contas ConcluídaR$ 1,92 miR$ 1,91 mi
2019MINISTERIO DAS CIDADESInfraestrutura urbana: Recapeamento das vias públicas do Município de Sebastianópolis do Sul/SP.Prestação de Contas ConcluídaR$ 477.980R$ 477.500
2019MINISTERIO DAS CIDADESPavimentação do Anel Viário Osvaldo Bortoleto, localizado dentro do perímetro urbano do município.Prestação de Contas ConcluídaR$ 477.978R$ 477.500
2019MINISTERIO DO TURISMOFESTA DE RÉVEILLON - 7ª EDIÇÃOPrestação de Contas ConcluídaR$ 193.480R$ 193.080

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 21 d; operação mais recente carregada: 31/08/2026.

Nenhuma operação com cliente público nesta carga.

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 2 d.

R$ 1,82 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 2,41 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FPMFPMR$ 1,00 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 815.809
FUNDEBDEDUR$ 253.628
FUNDEBICMSR$ 232.997
RoyaltiesFEPR$ 35.022
FUNDEBFPMR$ 19.943
ITRITRR$ 14.103
FUNDEBIPVAR$ 13.093
FUNDEBCOUN VAARR$ 11.184
FUNDEBITCMDR$ 5.689
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 4.305
AJUSTE FUNDEBICMER$ -2.806
FUNDEBFPER$ 1.745
FUNDEBIPI-EXPR$ 1.581

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 5 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
SaúdeR$ 1,76 mi223
EducaçãoR$ 1,57 mi259
AdministraçãoR$ 818.555152
Previdência socialR$ 439.31131
UrbanismoR$ 398.22272
Assistência socialR$ 317.881104
LegislativaR$ 179.84063
TransporteR$ 161.69239
Encargos especiaisR$ 152.36311
AgriculturaR$ 114.66231
CulturaR$ 52.92719
Desporto e lazerR$ 3.2805

Soma das 12 maiores funções: R$ 5,97 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 7 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
29/10/2026…a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.063.331/0001-21, com sede na R Rua 25, n° 1908, Bairro Jardim São Paulo,…04063331000121Diário de 29/10/2026
29/10/2026…DO SUL – SP EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2026 CONTRATADO: QUALITY NICHOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.457.597/0001-57. Lote: 01. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Período…33457597000157Diário de 29/10/2026
28/10/2026…de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: JCN EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 65.969.172/0001-13, com sede na Rua Javari, nº 3084, Bairro Vila Nova,…65969172000113Diário de 28/10/2026
21/10/2026…a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: A. SIMONATO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 59.685.503/0001-90, com sede na cidade de Votuporanga – SP, na Av. Nasser…59685503000190Diário de 21/10/2026
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