2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 5410/2026 | Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca. | Agropecuária | 21/09/2026 08:57 Apresentação do PL n. 5410/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação… |
| Câmara | INC 1442/2026 | Sugere ao Banco Central do Brasil a adoção de providências, no âmbito de suas competências, voltadas à preservação do crédito rural e da capacidade financeira dos agricultores familiares atingidos pela estiagem na safra de milho 2025/2026. | Agropecuária | 21/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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