3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | REQ 50/2026 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 46/2026 CE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 94/2026, que Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências. | Comunicação e tecnologia | 21/09/2026 15:47 Arquivada |
| Câmara | PDL 665/2026 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade São José Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 21/09/2026 11:36 Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PDL 834/2026 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 21/09/2026 11:36 Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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