3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5439/2026 | Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital. | Homenagens e datas | 22/09/2026 15:58 Apresentação do PL n. 5439/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no… |
| Senado | PL 4689/2025 | Confere o título de Capital Nacional do Country ao Município de Jaguariúna, no Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 22/09/2026 12:41 Matéria aguardando distribuição. |
| Câmara | REQ 4258/2026 | Requer Voto de Louvor em homenagem À Escola Municipal São Domingos Sávio, de Humaitá (AM), pelo reconhecimento do Ministério da Educação ao projeto "Navegando nos Banzeiros da Leitura". | Homenagens e datas | 22/09/2026 10:20 Apresentação do REQ n. 4258/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer Voto de Louvor em homenagem À Escola Municipal São Domingos… |
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