4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | DOC 1589/2026 | Ofício CN nº 208/2026 comunica término de prazo para edição de Decreto Legislativo. | Relações exteriores e defesa | 28/09/2026 13:12 Apresentação do DOC n. 1589/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 208/2026 comunica término de prazo para edição de Decreto Legislativo". |
| Câmara | DOC 1588/2026 | Ofício CN nº 204/2026 comunica término de prazo para edição de Decreto Legislativo. | Relações exteriores e defesa | 28/09/2026 13:11 Apresentação do DOC n. 1588/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 204/2026 comunica término de prazo para edição de Decreto Legislativo". |
| Câmara | DOC 1585/2026 | Ofício CN nº 207/2026 comunica término de prazo para edição de Decreto Legislativo. | Relações exteriores e defesa | 28/09/2026 13:06 Apresentação do DOC n. 1585/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 207/2026 comunica término de prazo para edição de Decreto Legislativo". |
| Câmara | DOC 1587/2026 | OFSF 1382/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo. | Relações exteriores e defesa | 28/09/2026 00:00 Decreto Legislativo nº 425, de 2026. |
página 1 de 1