3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PLC 6/1997 | Dispõe sobre política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. (VOLUME II - Folhas 282 a 517) | Energia e minas | 29/09/2026 17:25 DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA ARQUIVADO |
| Senado | RQS 830/2019 | Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o plano de reestruturação da Eletrobrás e seu sistema de empresas. | Energia e minas | 29/09/2026 14:44 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | INS 35/2022 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia a alteração da regulamentação de comercialização de combustíveis a fim de tornar obrigatória a divulgação da diferença entre os preços da gasolina e do etanol nos postos de combustíveis. | Energia e minas | 29/09/2026 10:33 Remetido Ofício SF nº 542, de 09/06/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela… |
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