2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | INC 1606/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, a adoção de medidas para ampliar e acelerar as cessões de uso de águas da União, para aquicultura no Estado do Amazonas. | Agropecuária | 30/09/2026 14:12 Apresentação da INC n. 1606/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, a adoção de medidas para ampliar e acelerar… |
| Senado | PL 5473/2026 | Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização institucional das políticas de redução das desigualdades regionais e de fortalecimento da agricultura familiar em bases tecnológicas e sustentáveis, e dá outras… | Agropecuária | 30/09/2026 12:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5473/2026. O projeto vai à publicação. |
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