3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 4422/2019 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para regular a publicidade, a promoção e a exposição… | Saúde | 08/10/2026 16:15 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | INC 1615/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a adoção de medidas de apoio à vacinação antirrábica de cães e gatos e à profilaxia da raiva humana nas comunidades ribeirinhas do Amazonas. | Saúde | 08/10/2026 11:11 Apresentação da INC n. 1615/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a adoção de medidas de apoio à vacinação antirrábica de… |
| Câmara | INC 306/2026 | Sugere ao Ministério da Educação as providências urgentes com vistas ao atendimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos das Universidades, Institutos e Hospitais Federais, inclusive do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia – HC-UFU, que estão em greve por… | Saúde | 08/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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