4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PLN 10/2026 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 11.528.608,00, para os fins que especifica (alteração proposta pela Mensagem… | Educação | 19/10/2026 16:55 Recebida, em 03/08/2026, a Mensagem nº 636 de 2026 da Presidência da República, com proposta de modificação do Projeto de Lei nº 10, de 2026 - CN. Avulso inicial da matéria republicado em razão da… |
| Câmara | PRC 45/2026 | Institui a Comenda Deputado Professor Paulo Fernando, destinada a agraciar personalidades e instituições que tenham se destacado na defesa e na promoção da vida desde a concepção, e dá outras providências. | Educação | 19/10/2026 16:16 Apresentação do PRC n. 45/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), que "Institui a Comenda Deputado Professor Paulo Fernando, destinada a agraciar personalidades e… |
| Câmara | PL 5598/2026 | Institui o Programa Federal Acolhe Universitário, de apoio à permanência e à conclusão da graduação por estudantes do interior ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. | Educação | 19/10/2026 15:20 Apresentação do PL n. 5598/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Federal Acolhe Universitário, de apoio à permanência e à conclusão da graduação… |
| Câmara | INC 1630/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas de valorização, apoio e difusão de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede pública da Amazônia, a exemplo do projeto "Vozes da Amazônia", da rede estadual do Amazonas, finalista do Prêmio InovaEDU 2026. | Educação | 19/10/2026 14:18 Apresentação da INC n. 1630/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas de valorização, apoio e difusão de… |
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