2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PDL 120/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Água Boa Associação Comunitária - ABAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. | Meio ambiente | 20/10/2026 19:05 Remetido Ofício SF nº 1.178, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 380/26, promulgado pelo Presidente do… |
| Senado | RQS 605/2026 | Requer informações ao Senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre a proteção de crianças e adolescentes diante do patrocínio firmado pelo Sport Club Corinthians Paulista e outros clubes com plataformas de conteúdo adulto, inclusive quanto às medidas de proteção no… | Meio ambiente | 20/10/2026 14:59 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
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