3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | RQS 940/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar | Relações exteriores e defesa | 20/10/2026 19:37 A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. A matéria vai ao Arquivo. |
| Senado | PL 2573/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez. | Relações exteriores e defesa | 20/10/2026 19:25 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | RQS 571/2026 | Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da implementação da política pública de reunião familiar prevista na Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, bem como dos… | Relações exteriores e defesa | 20/10/2026 08:09 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
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