4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | VET 14/2023 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017 (nº 1.825/2022, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Geral do Esporte". | Cultura, esporte e turismo | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | VET 24/2024 | Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 5.979 de 2019 (nº 6.974/2013, na Câmara dos Deputados) que "Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura". | Cultura, esporte e turismo | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | VET 39/2024 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé)". | Cultura, esporte e turismo | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | VET 1/2025 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.537, de 2024, que "Reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará". | Cultura, esporte e turismo | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
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