6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | RIC 2740/2026 | Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o andamento das investigações relativas ao desaparecimento das crianças Ágatha Isabelly e Allan Michael, no Município de Bacabal (MA), e sobre a verificação de eventual vínculo com a operação denominada Operation… | Homenagens e datas | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2742/2026 | Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre eventual atuação diplomática e consular relacionada ao desaparecimento de crianças brasileiras e à operação denominada Operation Statewide Shield, realizada nos Estados Unidos. | Homenagens e datas | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2770/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre as ações federais de combate à pobreza nos municípios que compõem os estratos geográficos denominados pelo IBGE Vale do Rio Purus e Entorno Metropolitano de Manaus, no Estado do… | Homenagens e datas | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Senado | INS 32/2026 | Sugere ao Poder Executivo Federal que inclua, no Programa de Selos Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a emissão de selo postal em homenagem ao artista plástico Juarez Busch Machado. | Homenagens e datas | 21/10/2026 17:15 Remetido Ofício SF nº 1.401, de 2026, à Ministra de Estado das Comunicações que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº… |
| Senado | VET 10/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 12 de 2025 (oriundo da Medida Provisória nº 1313 de 2025), que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, criar modalidades de operacionalização… | Homenagens e datas | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | RQS 583/2026 | Requer voto de aplauso ao Sr. Dom Pedro Fedalto, arcebispo emérito de Curitiba, em homenagem ao centenário de seu nascimento. | Homenagens e datas | 21/10/2026 09:28 Autuado o Requerimento nº 583/2026. O requerimento vai à publicação. |
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