3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | RQS 400/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geovani Faria da Silva, ex-jogador profissional de futebol, considerado um dos maiores atletas da história do esporte capixaba e ídolo do Club de Regatas Vasco da Gama, ocorrido em 18 de maio de 2026, aos 62 anos de idade, no Estado do Espírito Santo. | Cultura, esporte e turismo | 22/10/2026 15:17 Voto encaminhado em 22/10/2026. À COARQ. |
| Senado | PL 5894/2025 | Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio 2026-2036; e altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. | Cultura, esporte e turismo | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5894/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 2448/2022 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e de importunação sexual ocorridos em estádios. | Cultura, esporte e turismo | 22/10/2026 10:49 Autuado o Projeto de Lei nº 2448/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
página 1 de 1