Câmara dos Deputados · UNIÃO · CE · fora do exercício no roster atual (aparece por ter votado)
Votações nominais carregadas: 7. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 7). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 3 · Não 4 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
45 proposições com este parlamentar entre os autores (33 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PEC 3/2026 | Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta… | Aguardando Criação de Comissão Temporária | 20/07/2026 |
| RIC 332/2026 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da cumulação de cargos por militares previsto no §3º do artigo 42 da Constituição Federal de 1988, ou… | Aguardando Remessa ao Arquivo | 27/05/2026 |
| PL 1188/2026 | Institui o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT) e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 13/05/2026 |
| PL 680/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada. | 11/05/2026 | |
| INC 328/2026 | Solicita urgentemente providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no… | Aguardando Resposta | 07/05/2026 |
| PL 1373/2026 | Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que… | Aguardando Designação de Relator(a) | 28/04/2026 |
| PL 685/2026 | Altera a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, para incentivar e estabelecer benefícios às… | Aguardando Parecer | 22/04/2026 |
| DOC 315/2026 | Adesão do Deputado Federal Soldado Noelio (União-CE) à Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo | Arquivada | 16/04/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.370, de 2025, na forma do substitutivo. | 01/04/2026 | |
| SBT 1/0 | Institui a Licença-Endometriose/Adenomiose destinada às servidoras públicas, empregadas públicas e estagiárias diagnosticadas com endometriose ou adenomiose, e dá outras providências. | 01/04/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.594, de 2023 e da Emenda Adotada pela Comissão da Comissão de Educação. | 01/04/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação… | 31/03/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com emenda. | 26/03/2026 | |
| EMR 1/0 | Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para proibir a posse e o exercício em cargos, funções ou empregos públicos por condenados antes do decurso integral… | 26/03/2026 | |
| INC 323/2026 | Sugere ao Governo do Estado do Ceará a adoção de providências para a homologação e nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Penal do Estado do Ceará. | 25/03/2026 | |
| INC 324/2026 | Sugere ao Governo do Estado do Ceará a adoção de providências para a homologação e nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Penal do Estado do Ceará. | 25/03/2026 | |
| RPD 1/0 | Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 127/2026 – CSPCCO, que trata de Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia, Romão Roberto dos Santos. | 24/03/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. | 18/03/2026 | |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para assegurar acessibilidade em espaços físicos e plataformas digitais de apoio ao… | 18/03/2026 | |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste na forma do substitutivo, e do PL 2270/2024, apensado. | 18/03/2026 | |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos aos candidatos que comprovarem a adoção de animais… | 18/03/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. | 18/03/2026 | |
| SBT 1/0 | Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, para adequar o enquadramento das condutas vedadas aos agentes públicos no processo… | 18/03/2026 | |
| SBT 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. | 18/03/2026 | |
| REC 6/2026 | Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024. | Tramitação Finalizada | 18/03/2026 |
| REQ 6/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, debater os avanços e desafios enfrentados pelas pessoas com… | Arquivada | 17/03/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. | 17/03/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação. | 17/03/2026 | |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS), aplicável a bens… | 17/03/2026 | |
| REQ 95/2026 | Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei Orgânica Nacional das… | Aguardando Providências Internas | 17/03/2026 |
Nenhuma emenda com autor «SOLDADO NOELIO» no Portal da Transparência (o nome registrado lá pode ser diferente do nome parlamentar).
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 70.924 | 53 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 50.410 | 11 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 13.000 | 2 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 6.705 | 36 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 2.056 | 3 |
| Complementação do auxílio-moradia | R$ -1.247 | 1 |
Mês a mês em 2026: 02: R$ 29.171 · 03: R$ 41.753
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| JOSE JOELSON MORAIS DOS SANTOS | 48810365000108 | R$ 15.000 | 1 |
| DALETH VEICULOS LTDA EPP | 04515963000189 | R$ 13.000 | 2 |
| LUMINA COMUNICACAo LTDA | 63268334000160 | R$ 12.000 | 1 |
| PRM comunicacao e gestao empresarial ltda | 37842306000103 | R$ 10.000 | 2 |
| BR Soluções Técnicas e Administrativas Ltda | 49311629000141 | R$ 5.700 | 1 |
| Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda | 07623838000180 | R$ 3.000 | 2 |
| RM CEARA NOTICIAS LTDA | 02323168000163 | R$ 2.140 | 2 |
| RÁDIO VALE DO RIO POTY LTDA | 06047898000130 | R$ 1.500 | 1 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 08532429000131 | R$ 1.286 | 2 |
| AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA | 00692418000107 | R$ 1.113 | 6 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.