Transparência pública

PL 2931/2015

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 09/09/2015

Dispõe sobre a implantação de Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri - UFCA e dá outras providências

Situação registrada: Pronta para Pauta CE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (38 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CTRAB:
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (a partir de 2023). Analisa proposições sobre relações de trabalho.
CTASP:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (nome usado até 2022).
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
REQ:
Requerimento: pedido feito por parlamentar à Casa, por exemplo para criar uma comissão ou pedir informação.
DataÓrgãoRegistro
10/11/2026 20:19CEPrazo de Vista Encerrado
04/11/2026 10:00CEIniciada a Discussão.
04/11/2026 10:00CELido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União -PR), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ).
04/11/2026 10:00CEVista ao Deputado Tadeu Veneri.
22/10/2025 18:27CEParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
22/10/2025 18:27CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
10/09/2025 16:14CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
09/04/2025 17:43CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/03/2025 10:00CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)
28/03/2023 00:00CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
16/03/2023 00:00CEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
15/03/2023 00:00CEDesignado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
31/01/2023 00:00CE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, deixou de ser membro da Comissão
10/04/2019 20:00CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/03/2019 00:00CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
27/03/2019 00:00CEDesignado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
22/02/2019 18:30MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.
22/02/2019 18:30MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
22/02/2019 18:27MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
22/02/2019 18:27MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.
22/02/2019 18:20MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.
31/01/2019 00:00MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14/05/2018 15:13CERecebimento pela CE.
14/05/2018 15:04CCPParecer recebido para publicação.
14/05/2018 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 254, Letra A.
29/11/2017 11:05CTRABDesignado Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)
29/11/2017 10:00CTRABAprovado por Unanimidade o Parecer.
29/11/2017 10:00CTRABParecer do Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
29/11/2017 00:00CTRABApresentação do Parecer do Relator Substituto, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Cabo Sabino
30/10/2017 15:32CTRABParecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.
30/10/2017 15:32CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
29/10/2015 00:00CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2015 00:00CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2015)
19/10/2015 00:00CTRABDesignada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
22/09/2015 16:52CTRABRecebimento pela CTASP.
22/09/2015 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/15 PÁG 355 COL 01.
21/09/2015 10:28MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
09/09/2015 14:51PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2931/2015, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Dispõe sobre a implantação de Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri - UFCA e dá outras providências".
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário