Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 16/12/2015
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 10:02 | CDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/09/2026 17:29 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/08/2026 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2026) |
| 11/08/2026 09:01 | CDE | Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS). |
| 16/07/2026 09:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 16/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra A. |
| 15/07/2026 16:19 | CDE | Recebimento pelo(a) CDE, com as proposições PL-10421/2018, PL-304/2019, PL-5619/2023 apensadas. |
| 17/06/2026 14:00 | CDHMIR | Aprovado o Parecer. |
| 17/06/2026 14:00 | CDHMIR | Dispensada a leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Erika Hilton (PSOL/SP). |
| 11/06/2026 17:02 | CDHMIR | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo. |
| 11/06/2026 17:01 | CDHMIR | Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 27/05/2026 14:00 | CDHMIR | Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
| 26/05/2026 20:38 | CDHMIR | Prazo de Vista Encerrado |
| 20/05/2026 14:00 | CDHMIR | Vista à Deputada Chris Tonietto. |
| 07/05/2026 11:27 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 28/04/2026 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2026) |
| 17/04/2026 15:27 | CDHMIR | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo. |
| 17/04/2026 15:26 | CDHMIR | Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 20/08/2025 23:05 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/08/2025 00:00 | CDHMIR | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/08/2025) |
| 08/08/2025 00:00 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP) |
| 04/12/2023 18:50 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-5619/2023. |
| 22/03/2023 18:12 | MESA | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
| 31/01/2023 00:00 | CDHMIR | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão |
| 11/05/2022 00:00 | CDHMIR | Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE) |
| 30/08/2021 15:51 | CDHMIR | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 09/08/2021 23:59 | CDHMIR | A Relatora, Dep. Iracema Portella , deixou de ser membro da Comissão |
| 10/04/2019 20:00 | CDHMIR | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 28/03/2019 00:00 | CDHMIR | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019) |
| 27/03/2019 00:00 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI) |
| 25/03/2019 14:58 | CDHMIR | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 26/02/2019 16:20 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-304/2019. |
| 25/02/2019 13:44 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-422/2019. |
| 31/01/2019 23:59 | CDHMIR | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 05/07/2018 14:12 | CDHMIR | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 22/06/2018 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2018) |
| 21/06/2018 11:38 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-10421/2018. |
| 21/06/2018 00:00 | CDHMIR | Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG) |
| 25/05/2018 11:37 | CDHMIR | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 25/04/2018 00:00 | CDHMIR | Designado Relator, Dep. Franklin (PP-MG) |
| 05/02/2016 10:28 | CDHMIR | Recebimento pela CDHM. |
| 02/02/2016 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 543 COL 01. |
| 04/01/2016 14:28 | MESA | Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
| 16/12/2015 10:26 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 4057/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo". |