Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 31/05/2016
Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 15/04/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM) |
| 26/06/2025 13:03 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 12/06/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
| 11/06/2025 12:02 | CE | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação do PL 5432/16 e dos PLs 6290/19, 6593/19 e 3701/20, apensados, com substitutivo. |
| 11/06/2025 12:02 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). |
| 13/05/2025 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM) |
| 09/04/2025 17:56 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/03/2025 10:00 | CE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 19/04/2023 21:19 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/04/2023 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023) |
| 30/03/2023 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE) |
| 31/01/2023 00:00 | CE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão |
| 28/06/2022 00:00 | MESA | Deferido o Requerimento n. 1.066/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.066/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.593/2019 ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se”. |
| 21/06/2022 09:50 | PLEN | Apresentação do Requerimento n. 1066/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.593, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5.432, de 2016". |
| 14/12/2021 00:00 | MESA | Deferido o Requerimento n. 2.616/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.616/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.290/2019, com seu apenso, ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se." |
| 02/12/2021 11:00 | PLEN | Apresentação do Requerimento n. 2616/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 6290, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5432, de 2016". |
| 24/04/2019 00:00 | CE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 12/04/2019 00:00 | CE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019) |
| 11/04/2019 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) |
| 22/02/2019 18:30 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019. |
| 22/02/2019 18:27 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019. |
| 31/01/2019 23:59 | CE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Damião Feliciano, deixou de ser membro da Comissão |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 17/10/2017 19:10 | CE | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. |
| 17/10/2017 19:10 | CE | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). |
| 02/10/2017 00:00 | CE | Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) |
| 19/09/2017 20:00 | CE | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC). |
| 10/07/2017 00:00 | CE | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 30/06/2017 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2017) |
| 29/06/2017 16:38 | CE | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. |
| 29/06/2017 16:38 | CE | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). |
| 28/06/2017 00:00 | CE | Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) |
| 10/04/2017 00:00 | CE | Prazo de Vista Encerrado |
| 05/04/2017 10:00 | CE | Vista conjunta aos Deputados Junior Marreca e Pedro Uczai. |
| 18/10/2016 17:31 | CE | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. |
| 18/10/2016 17:31 | CE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). |
| 05/10/2016 00:00 | CE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 14/09/2016 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2016) |
| 13/09/2016 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) |
| 13/06/2016 17:14 | CE | Recebimento pela CE. |
| 13/06/2016 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/16 PÁG 64 COL 01. |
| 08/06/2016 10:53 | MESA | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
| 31/05/2016 20:56 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 5432/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências". |