Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 11/05/2017
Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Jack Rocha. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 07/07/2026 18:25 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação. |
| 07/07/2026 18:24 | CCULT | Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 20/03/2026 16:02 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE). |
| 04/02/2026 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão |
| 22/05/2025 00:00 | CCULT | Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA). |
| 21/05/2025 10:57 | CCULT | Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA). |
| 10/04/2025 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão |
| 11/12/2024 00:00 | MESA | Retirado o PL n. 2465/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. 4851/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
| 05/09/2024 00:00 | CCULT | Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
| 13/08/2024 11:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
| 05/08/2024 00:00 | CCULT | Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
| 17/07/2024 13:18 | MESA | Apensação da proposição PL-2465/2024 à proposição PL-7623/2017. |
| 17/07/2024 13:07 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2465/2024. |
| 03/07/2024 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
| 02/07/2024 00:00 | MESA | Retirado o PL n. 4405/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2150/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
| 17/06/2024 16:06 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4405/2023, apensado. |
| 17/06/2024 16:06 | CCULT | Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 21/09/2023 00:00 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-4405/2023.Em decorrência da apensação do PL 4.405/2023, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Cultura, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, IIRegime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 13/04/2023 13:43 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/03/2023 00:00 | CCULT | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) |
| 27/03/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
| 31/01/2023 00:00 | CCULT | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão |
| 16/05/2022 12:43 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. |
| 16/05/2022 12:43 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). |
| 28/04/2022 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
| 27/04/2022 15:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
| 02/04/2019 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2019 00:00 | CCULT | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) |
| 19/03/2019 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
| 20/02/2019 19:52 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2019. |
| 31/01/2019 23:59 | CCULT | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 15/05/2018 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
| 04/05/2018 13:50 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 24/04/2018 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Luana Costa (PSC-MA) |
| 07/02/2018 15:06 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 07/11/2017 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE) |
| 31/10/2017 13:16 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 05/09/2017 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) |
| 31/08/2017 12:20 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 07/06/2017 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 26/05/2017 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2017) |
| 25/05/2017 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE) |
| 23/05/2017 16:57 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 23/05/2017 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/17, PÁG 530 COL 01. |
| 19/05/2017 15:54 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 11/05/2017 14:39 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 7623/2017, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que: "Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura". |