Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 16/10/2017
Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "Formação Histórica e Social da Maçonaria e dá outras providências".
Situação registrada: Aguardando Parecer CLP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 18:03 | CLP | Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). |
| 08/07/2025 15:57 | CLP | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 06/05/2025 00:00 | CLP | Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) |
| 11/07/2024 19:05 | CLP | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 10/08/2023 00:00 | CLP | Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG) |
| 14/04/2023 00:00 | CLP | Desarquivado a pedido da entidade autora. |
| 31/01/2023 00:00 | CLP | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
| 10/04/2019 00:00 | CLP | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) |
| 03/04/2019 00:00 | CLP | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. |
| 31/01/2019 00:00 | CLP | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
| 05/12/2018 00:00 | CLP | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) |
| 13/11/2018 13:40 | CLP | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/07/2018 00:00 | CLP | Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC) |
| 19/06/2018 19:39 | CLP | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 30/05/2018 00:00 | CLP | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
| 28/05/2018 17:09 | CLP | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/04/2018 09:00 | CLP | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
| 20/10/2017 00:00 | CLP | Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG) |
| 16/10/2017 17:02 | CLP | Apresentação da Sugestão n. 116/2017, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere projeto de lei que 'altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática 'Formação Histórica e Social da Maçonaria e dá outras providências'". |