Transparência pública

PL 9003/2017

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 01/11/2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

Situação registrada: Pronta para Pauta CTRAB

Tramitação (99 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

Apense-se:: Ordem da Mesa para juntar (apensar) uma proposição a outra que já tramita sobre o mesmo tema.
MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CTRAB:: Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (a partir de 2023). Analisa proposições sobre relações de trabalho.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
REQ:: Requerimento: pedido feito por parlamentar à Casa, por exemplo para criar uma comissão ou pedir informação.

Data	Órgão	Registro
10/11/2026 11:47	CTRAB	Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 9003/2017 e do PL 6764/2016, apensado, com Substitutivo.
10/11/2026 11:46	CTRAB	Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
05/03/2026 15:42	CTRAB	Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.
05/03/2026 15:42	CTRAB	Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 1 CTRAB.
05/03/2026 15:32	CTRAB	Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
03/02/2026 23:59	CTRAB	O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão
27/08/2025 23:20	CTRAB	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15/08/2025 00:00	CTRAB	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)
14/08/2025 11:39	CTRAB	Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
14/08/2025 11:39	CTRAB	Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.
20/12/2024 12:40	CTRAB	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
16/12/2024 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra B.
13/12/2024 00:00	CTRAB	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
10/12/2024 00:00	CTRAB	Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
02/12/2024 12:12	CTRAB	Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
27/11/2024 09:30	CSAUDE	Aprovado o Parecer.
27/11/2024 09:30	CSAUDE	Lido o Parecer pela Relatora.
14/10/2024 15:23	CSAUDE	Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
14/10/2024 15:23	CSAUDE	Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
19/06/2024 09:30	CSAUDE	Aprovado o requerimento nº 170/2024,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
14/06/2024 10:51	CSAUDE	Apresentação do REQ n. 170/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
04/06/2024 21:00	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
21/05/2024 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).
20/05/2024 00:00	CSAUDE	Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
29/04/2024 10:45	CCP	Parecer recebido para publicação.
29/04/2024 10:41	CSAUDE	Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
29/04/2024 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 372, Letra A.
17/04/2024 13:00	CIDOSO	Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
17/04/2024 13:00	CIDOSO	Encerrada Discussão
17/04/2024 13:00	CIDOSO	Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).
17/04/2024 13:00	CIDOSO	Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
17/04/2024 13:00	CIDOSO	Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
17/04/2024 13:00	CIDOSO	Lida a Complementação de Voto pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
17/04/2024 13:00	CIDOSO	Continuação da Discussão.
17/04/2024 13:00	CIDOSO	Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer..
16/04/2024 18:57	CIDOSO	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
16/04/2024 18:57	CIDOSO	Apresentação da CVO n. 1 CIDOSO (Complementação de Voto), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
10/04/2024 13:00	CIDOSO	Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).
09/04/2024 22:13	CIDOSO	Prazo de Vista Encerrado
08/04/2024 10:08	CIDOSO	Apresentação do VTS n. 2 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
26/03/2024 10:00	CIDOSO	Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.
26/03/2024 10:00	CIDOSO	Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
26/03/2024 10:00	CIDOSO	Iniciada a Discussão
26/03/2024 10:00	CIDOSO	Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).
20/03/2024 16:00	CIDOSO	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.
20/03/2024 16:00	CIDOSO	Apresentação do PRL n. 8 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
30/11/2023 00:00	CIDOSO	Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
08/11/2023 13:00	CIDOSO	Aprovado requerimento n. 42/2023 do Sr. Geraldo Resende que requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.
26/10/2023 13:39	CIDOSO	Apresentação do REQ n. 42/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017".
25/10/2023 12:00	CIDOSO	Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
20/10/2023 11:06	CIDOSO	Apresentação do VTS n. 1 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
10/10/2023 15:39	CIDOSO	Apresentação do PRL n. 7 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
10/10/2023 15:39	CIDOSO	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
05/10/2023 00:00	CIDOSO	Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
03/10/2023 09:33	CIDOSO	Apresentação do PRL n. 6 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03/10/2023 09:33	CIDOSO	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
28/09/2023 00:00	CIDOSO	Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
26/09/2023 09:59	CIDOSO	Apresentação do PRL n. 5 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
26/09/2023 09:59	CIDOSO	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
23/05/2023 23:52	CIDOSO	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23/05/2023 00:00	CIDOSO	Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
10/05/2023 00:00	CIDOSO	Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2023)
09/05/2023 13:26	CIDOSO	Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
09/05/2023 13:26	CIDOSO	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
19/04/2023 21:19	CIDOSO	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
30/03/2023 00:00	CIDOSO	Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
29/03/2023 00:00	CIDOSO	Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
31/01/2023 00:00	CIDOSO	(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão
07/06/2022 00:00	CIDOSO	Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)
18/05/2022 11:25	CIDOSO	Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
18/05/2022 11:25	CIDOSO	Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).
26/10/2021 12:20	CIDOSO	Apresentação do REQ n. 78/2021 (Requerimento), pela Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
14/10/2021 13:57	CIDOSO	Apresentação do REQ n. 76/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pela Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
17/06/2021 09:00	CIDOSO	Aprovado requerimento n. 48/2021 da Sra. Tereza Nelma que Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
15/06/2021 13:04	CIDOSO	Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que " Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. ".
25/03/2021 00:00	CIDOSO	Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
15/03/2021 16:27	CIDOSO	Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/03/2021 09:00	CIDOSO	(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosana Valle, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
22/10/2019 00:00	CIDOSO	Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
10/10/2019 00:00	CIDOSO	Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.
26/09/2019 00:00	CIDOSO	Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019)
25/09/2019 16:35	CIDOSO	Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
25/09/2019 16:35	CIDOSO	Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP).
17/06/2019 17:29	CIDOSO	Apresentação do REQ n. 38/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pela Rosana Valle (PSB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo".
10/04/2019 20:00	CIDOSO	Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/03/2019 00:00	CIDOSO	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)
28/03/2019 00:00	CIDOSO	Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
31/01/2019 23:59	CIDOSO	(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Papa, deixou de ser membro da Comissão
11/12/2018 16:24	CIDOSO	Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29/11/2018 00:00	CIDOSO	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)
28/11/2018 11:44	CIDOSO	Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
28/11/2018 11:44	CIDOSO	Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).
22/11/2017 00:00	CIDOSO	Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
13/11/2017 16:51	CIDOSO	Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
13/11/2017 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
10/11/2017 13:22	MESA	Apense-se a este(a) o(a) PL-6764/2016.
10/11/2017 13:22	MESA	Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
01/11/2017 18:49	PLEN	Apresentação do Projeto de Lei n. 9003/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
01/11/2017 00:00	MESA	Recebido o Ofício n° 1165, de 2017, do SF, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado Federal n° 334, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

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