Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 07/02/2018
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
Situação registrada: Aguardando Parecer CICS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2026) |
| 10/11/2026 18:38 | CICS | Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ). |
| 06/11/2026 07:52 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 06/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 07/11/2026, Letra B. |
| 05/11/2026 09:39 | CICS | Recebimento pelo(a) CICS, com a proposição PL-10971/2018 apensada. |
| 28/10/2026 10:00 | CDE | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura. |
| 28/10/2026 10:00 | CDE | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 28/10/2026 10:00 | CDE | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão de ausência da Autora. |
| 12/08/2026 10:49 | CDE | Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). |
| 09/07/2026 11:58 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 9539/19 e do PL 10971/18, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. |
| 09/07/2026 11:57 | CDE | Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
| 01/07/2026 10:00 | CDE | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
| 01/07/2026 10:00 | CDE | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da ausência da Autora. |
| 01/07/2026 10:00 | CDE | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão de ausência da Autora. |
| 17/06/2026 10:00 | CDE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 10/06/2026 10:00 | CDE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 22/05/2026 10:37 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 9539/18 e do PL 10971/18, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. |
| 22/05/2026 10:37 | CDE | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
| 23/10/2025 11:48 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/10/2025 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025) |
| 08/10/2025 14:49 | CDE | Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE). |
| 30/09/2025 13:55 | CDE | Recebimento pelo(a) CDE, com a proposição PL-10971/2018 apensada. |
| 29/09/2025 09:34 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 29/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 91, Letra A. |
| 24/09/2025 10:00 | CTRAB | Aprovado o Parecer. |
| 24/09/2025 10:00 | CTRAB | Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates. |
| 03/09/2025 10:00 | CTRAB | Retirado de pauta, de ofício. |
| 27/08/2025 23:20 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 14/08/2025 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2025) |
| 13/08/2025 12:19 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 10.971/18, apensado, com substitutivo. |
| 13/08/2025 12:19 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
| 10/07/2025 13:16 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2025 a 10/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/07/2025 00:00 | CTRAB | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/07/2025) |
| 30/06/2025 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) |
| 28/03/2023 17:26 | MESA | Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
| 22/03/2023 10:28 | MESA | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
| 31/01/2023 00:00 | CTRAB | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão |
| 22/08/2019 16:55 | CTRAB | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/08/2019 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) |
| 20/08/2019 23:59 | CTRAB | O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão |
| 16/04/2019 23:59 | CTRAB | O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão |
| 11/04/2019 00:00 | CTRAB | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 02/04/2019 00:00 | CTRAB | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019) |
| 01/04/2019 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) |
| 27/03/2019 18:04 | CTRAB | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 21/02/2019 17:50 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2019. |
| 31/01/2019 23:59 | CTRAB | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 19/11/2018 11:15 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-10971/2018. |
| 20/06/2018 14:59 | CTRAB | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 20/06/2018 00:00 | CTRAB | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) |
| 17/04/2018 20:06 | CTRAB | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 22/03/2018 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2018) |
| 21/03/2018 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) |
| 22/02/2018 17:06 | CTRAB | Recebimento pela CTASP. |
| 21/02/2018 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/18 PÁG 324 COL 01. |
| 20/02/2018 15:43 | MESA | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 07/02/2018 15:42 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 9539/2018, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos". |