Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 17/04/2019
Estabelece desconto de trinta por cento na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos por professores e estudantes de cursos superiores de grau de licenciatura.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 16:11 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 03/11/2026 08:49 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2026, Letra B. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR). |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 11/05/2026 16:33 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação. |
| 11/05/2026 16:32 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 24/09/2025 22:31 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025) |
| 10/09/2025 16:03 | CE | Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR). |
| 30/05/2025 08:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 30/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 155, Letra A. |
| 28/05/2025 10:00 | CDE | Aprovado o Parecer. |
| 28/05/2025 10:00 | CDE | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 28/05/2025 00:00 | CE | Recebimento pela CE. |
| 23/05/2025 16:20 | CDE | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). |
| 23/05/2025 16:20 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação. |
| 27/03/2025 15:54 | CDE | Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES). |
| 19/03/2025 16:04 | CDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/07/2024 23:59 | CDE | O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão |
| 18/04/2023 17:35 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/03/2023 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023) |
| 29/03/2023 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA) |
| 22/03/2023 12:19 | MESA | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
| 31/01/2023 00:00 | CDE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão |
| 30/10/2019 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA) |
| 18/09/2019 09:10 | CDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 09/07/2019 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) |
| 04/07/2019 13:15 | CDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/05/2019 16:47 | CDE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 10/05/2019 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019) |
| 09/05/2019 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) |
| 08/05/2019 16:51 | CDE | Recebimento pela CDEICS. |
| 08/05/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 450. |
| 06/05/2019 10:56 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 17/04/2019 00:00 | PLEN | Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 17/04/2019 (revisão do Sileg). |
| 17/04/2019 00:00 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 2412/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE), que: "Estabelece desconto de trinta por cento na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos por professores e estudantes de cursos superiores de grau de licenciatura". |