Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 18/06/2019
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Serviço de Assistência Comunitária à Pessoa Idosa - SERVIDOSO.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 19:05 | CCJC | Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), para o PL 4145/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 22/08/2025 18:02 | CCJC | Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), para o PL 4145/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 09/08/2023 16:17 | CCJC | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4145/2015 |
| 01/12/2022 11:57 | CIDOSO | Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-4145/2015 |
| 16/07/2019 16:58 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 16/07/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019. |
| 15/07/2019 10:46 | MESA | Apense-se à(ao) PL-4145/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 18/06/2019 18:36 | SEPRO(SGM) | Apresentação do Projeto de Lei n. 3631/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), que "Dispõe sobre a criação, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Serviço de Assistência Comunitária à Pessoa Idosa - SERVIDOSO". |