Transparência pública

PL 5816/2019

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 31/10/2019

Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP.

Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (54 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

Apensação:: Juntar uma proposição a outra que trata do mesmo assunto (a mais antiga), para serem analisadas em conjunto. A apensada deixa de andar sozinha.
MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Redação final:: Versão do texto aprovado, ajustada na forma (sem mudar o conteúdo), antes de seguir para sanção ou outra Casa.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
29/10/2026 10:11	CCJC	Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
27/10/2026 15:16	CCJC	Designado Relator da Redação Final, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
10/07/2026 20:50	CCJC	Recebimento pela CCJC.
07/07/2026 14:05	MESA	Encaminhado à CCP
07/07/2026 14:05	MESA	Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02/07/2026 00:00	MESA	Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.
12/06/2026 00:00	MESA	Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).
11/06/2026 09:04	CCP	Parecer recebido para publicação.
11/06/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra C.
10/06/2026 11:00	CCJC	Aprovado o Parecer.
21/05/2026 14:52	CCJC	Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
21/05/2026 14:51	CCJC	Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03/03/2026 00:00	CCJC	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
22/12/2025 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19/12/2025 13:46	CCJC	Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
25/04/2024 13:39	CCJC	Recebimento pela CCJC.
25/04/2024 09:52	CCP	Parecer recebido para publicação.
25/04/2024 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 814, Letra B.
24/04/2024 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
24/04/2024 13:30	CCULT	Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
22/04/2024 14:17	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
22/04/2024 14:17	CCULT	Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
26/03/2024 00:00	CCULT	Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
19/03/2024 16:41	CCULT	Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/03/2024 16:00	CCULT	(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
27/04/2023 13:53	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14/04/2023 00:00	CCULT	Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13/04/2023 00:00	CCULT	Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
31/01/2023 00:00	CCULT	(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão
14/12/2022 14:49	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.
14/12/2022 14:49	CCULT	Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).
20/05/2022 00:00	CCULT	Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
28/04/2022 11:54	CCULT	Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/04/2022 15:00	CCULT	(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
03/02/2022 00:00	MESA	Despacho exarado nos Requerimentos ns. 2.775/2021, 2.777/2021 e 2.828/2021, conforme o seguinte teor: "Devolvo ao autor os Requerimentos n. 2.775/2021, n. 2.777/2021 e n. 2.828/2021, nos termos arts. 137, § 1º, II, "c", 142 e 143, todos do RICD. Publique-se".
09/12/2021 11:50	MESA	Apresentação do Requerimento de Voto de regozijo ou louvor n. 2777/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que: "Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de SãoJosé do Rio Preto/SP ao Projeto deLei nº 5.816, de 2019".
14/07/2021 21:48	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
02/07/2021 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
01/07/2021 00:00	CCULT	Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
23/06/2021 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 997, Letra A.
22/06/2021 17:28	CCULT	Recebimento pela CCULT.
22/06/2021 17:10	CCP	Parecer recebido para publicação.
22/06/2021 14:50	CVT	Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
22/06/2021 10:00	CVT	Aprovado o Parecer.
22/06/2021 10:00	CVT	Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Da Vitória
15/06/2021 18:48	CVT	Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação.
15/06/2021 18:48	CVT	Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES).
06/04/2021 00:00	CVT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
18/03/2021 00:00	CVT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
17/03/2021 00:00	CVT	Designado Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
08/11/2019 15:48	CVT	Recebimento pela CVT.
07/11/2019 13:52	MESA	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/11/2019 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 178.
31/10/2019 14:36	MESA	Apresentação do Projeto de Lei n. 5816/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Denomina 'Tácito Roberto de Jesus', a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP".

Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário