Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 19/08/2020
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para inserir a segregação de resíduos sólidos, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, entre os projetos a serem desenvolvidos nas escolas na área de educação ambiental.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 17:12 | PLEN | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 10/11/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015. |
| 10/11/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 479/2015, por ter sido aprovado o REQ 3990/2026 que está apensado ao primeiro. |
| 28/04/2026 20:51 | CE | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 17/11/2025 16:13 | CE | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 22/04/2025 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 28/09/2021 14:46 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2949/2021. |
| 18/12/2020 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 868. |
| 17/12/2020 12:50 | MESA | Apense-se à(ao) PL-5605/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 19/08/2020 17:15 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 4270/2020, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para inserir a segregação de resíduos sólidos, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, entre os projetos a serem desenvolvidos nas escolas na área de educação ambiental.”". |