Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 22/10/2020
Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso. |
| 23/04/2026 10:21 | CSAUDE | Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CSAUDE. |
| 23/04/2026 10:21 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. |
| 23/04/2026 10:20 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM). |
| 17/04/2026 23:59 | CSAUDE | O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão |
| 10/12/2025 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura. |
| 23/04/2025 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura. |
| 10/12/2024 23:48 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 28/11/2024 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2024). |
| 27/11/2024 21:48 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 27/11/2024 21:48 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. |
| 15/05/2024 21:06 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/05/2024 00:00 | CSAUDE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024). |
| 02/05/2024 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM). |
| 23/03/2023 22:19 | MESA | Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
| 31/01/2023 00:00 | CSAUDE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão |
| 14/06/2022 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/06/2022 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022) |
| 02/06/2022 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
| 22/03/2022 00:00 | MESA | Indeferido o Requerimento n. 2.707/2020, conforme despacho do seguinte teor "Indefiro o Requerimento n. 2.707/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 5.002/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.". |
| 19/11/2021 13:51 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 19/11/2021 07:29 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 19/11/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 20/11/21 PAG 184, Letra A. |
| 18/11/2021 14:00 | CPD | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
| 16/11/2021 13:00 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 16/11/2021 13:00 | CPD | Lido o Parecer pelo Relator |
| 29/10/2021 09:48 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. |
| 29/10/2021 09:48 | CPD | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP). |
| 27/10/2021 00:00 | CPD | Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
| 19/10/2021 18:51 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. |
| 19/10/2021 18:51 | CPD | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP). |
| 06/04/2021 00:00 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/03/2021 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021) |
| 16/03/2021 00:00 | CPD | Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
| 26/02/2021 11:07 | CPD | Recebimento pela CPD. |
| 22/02/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 95. |
| 19/02/2021 10:47 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 13/11/2020 11:35 | PLEN | Apresentação do Requerimento n. 2707/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências". |
| 22/10/2020 11:06 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 5002/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. ". |