Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 03/02/2021
Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 15:40 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). |
| 28/10/2026 10:51 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). |
| 10/07/2026 20:50 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/07/2026 14:05 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 07/07/2026 14:05 | MESA | Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 02/07/2026 00:00 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
| 12/06/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
| 11/06/2026 09:04 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 15/04/2024 12:08 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). |
| 15/04/2024 12:08 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. |
| 07/12/2023 13:03 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/11/2023 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023) |
| 28/11/2023 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) |
| 01/07/2022 13:04 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 01/07/2022 11:29 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/07/2022 11:16 | CMADS | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 01/07/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra A. |
| 29/06/2022 10:00 | CMADS | Aprovado o Parecer. |
| 29/06/2022 10:00 | CMADS | Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Átila Lira (PP-PI). |
| 29/06/2022 10:00 | CMADS | Lido o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pelo Deputado Rodrigo Agostinho. |
| 20/06/2022 14:19 | CMADS | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI). |
| 20/06/2022 14:19 | CMADS | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação. |
| 18/05/2021 20:08 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/05/2021 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2021) |
| 04/05/2021 00:00 | CMADS | Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI). |
| 19/04/2021 16:28 | CMADS | Recebimento pela CMADS. |
| 09/04/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 658. |
| 08/04/2021 15:43 | MESA | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 03/02/2021 17:09 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 143/2021, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.". |