Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 11/05/2021
Prevê a possibilidade de utilização de parte dos recursos do FUNDEB para implementação de ações destinadas a garantir a segurança dos alunos das escolas públicas.
Situação registrada: Aguardando Parecer CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 14:38 | CE | Designada Relatora, Dep. Priscila Costa (PL-CE). |
| 12/05/2026 10:54 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 06/05/2026 19:05 | CE | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 01/04/2026 23:59 | CE | O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão |
| 30/09/2025 19:37 | CE | Prazo de Vista Encerrado |
| 24/09/2025 09:30 | CE | Vista ao Deputado Luiz Lima. |
| 24/09/2025 09:30 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 24/09/2025 09:30 | CE | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) |
| 24/09/2025 09:30 | CE | Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ). |
| 17/09/2025 17:32 | CE | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição. |
| 17/09/2025 17:32 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 12/04/2023 21:58 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 27/03/2023 00:00 | CE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023) |
| 23/03/2023 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) |
| 31/01/2023 00:00 | CE | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Leda Sadala, deixou de ser membro da Comissão |
| 07/12/2021 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP) |
| 10/11/2021 17:33 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 10/11/2021 00:00 | CE | Devolvida à Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP) |
| 30/09/2021 10:34 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela rejeição. |
| 30/09/2021 10:34 | CE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP). |
| 12/08/2021 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP) |
| 05/07/2021 15:31 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/06/2021 19:55 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/06/2021 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021) |
| 11/06/2021 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ) |
| 07/06/2021 08:47 | CE | Recebimento pela CE. |
| 04/06/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 245 |
| 02/06/2021 16:17 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 11/05/2021 11:09 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 1762/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Prevê a possibilidade de utilização de parte dos recursos do FUNDEB para implementação de ações destinadas a garantir a segurança dos alunos das escolas públicas. ". |