Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 24/08/2021
As instituições de ensino médio e fundamental deverão estabelecer uma semana, anualmente, para a conscientização do descarte correto de lixo, fundamentalmente de lixo eletrônico.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 17:12 | PLEN | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 10/11/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015. |
| 10/11/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 479/2015, por ter sido aprovado o REQ 3990/2026 que está apensado ao primeiro. |
| 28/04/2026 20:51 | CE | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 17/11/2025 16:13 | CE | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 22/04/2025 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 30/09/2021 11:24 | CE | Recebimento pela CE. |
| 28/09/2021 14:46 | MESA | Apense-se à(ao) PL-4270/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 28/09/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 327 |
| 24/08/2021 15:27 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 2949/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "As instituições de ensino médio e fundamental deverão estabelecer uma semana, anualmente, para a conscientização do descarte correto de lixo, fundamentalmente de lixo eletrônico". |