Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 18/10/2021
Estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes para a aquisição de livros e artigos literários.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 14:23 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. |
| 03/11/2026 14:22 | CDC | Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 23/04/2026 12:50 | CDC | Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP). |
| 06/04/2026 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 19/11/2025 11:25 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 13/11/2025 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 19/09/2025 14:20 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 17/09/2025 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 09/12/2024 17:35 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 05/12/2024 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 15/04/2024 00:00 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) |
| 19/03/2024 13:31 | CDC | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 14/03/2024 00:00 | CDC | Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) |
| 06/03/2024 15:00 | CDC | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
| 09/11/2023 12:13 | CDC | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC). |
| 09/11/2023 12:13 | CDC | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição. |
| 03/10/2023 00:00 | CDC | Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) |
| 04/08/2023 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão |
| 01/08/2023 00:00 | CDC | Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP) |
| 22/06/2023 15:27 | CDC | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/05/2023 20:54 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/04/2023 00:00 | CDC | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023) |
| 19/04/2023 00:00 | CDC | Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP) |
| 31/01/2023 00:00 | CDC | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão |
| 12/05/2022 00:00 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/12/2021 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2021) |
| 15/12/2021 00:00 | CDC | Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) |
| 06/12/2021 12:32 | CDC | Recebimento pela CDC. |
| 30/11/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 337 |
| 29/11/2021 20:44 | MESA | Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 18/10/2021 16:19 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 3641/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes para a aquisição de livros e artigos literários". |