Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 22/11/2021
Dispõe sobre procedimentos para autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 19:26 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 03/11/2026 19:25 | CDC | Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). |
| 10/03/2026 21:25 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 26/02/2026 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/02/2026) |
| 25/02/2026 13:01 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 25/02/2026 13:00 | CDC | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). |
| 10/10/2025 10:55 | CDC | Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
| 19/03/2025 10:00 | CDC | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 03/10/2023 00:00 | CDC | Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) |
| 13/09/2023 23:59 | CDC | O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão |
| 12/04/2023 21:58 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/03/2023 00:00 | CDC | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) |
| 22/03/2023 00:00 | CDC | Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) |
| 31/01/2023 00:00 | CDC | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão |
| 18/05/2022 00:00 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/05/2022 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022) |
| 04/05/2022 00:00 | CDC | Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) |
| 04/02/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 166 |
| 03/02/2022 20:05 | CDC | Recebimento pela CDC. |
| 02/02/2022 18:44 | MESA | Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 22/11/2021 10:31 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 4119/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Dispõe sobre procedimentos para autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário". |